Essa é a proposta da Índia e de centenas de países à OMC, que se reúne na quinta-feira (4), em Genebra. Brasil, que já foi líder mundial neste tema, hoje se submete aos países ricos e seus monopólios e prejudica, inclusive, os brasileiros
Diante uma situação dramática como esta que o mundo se depara – uma terrível pandemia, que já matou mais de 2,2 milhões de pessoas, fica evidente o absurdo representado pelas restrições à produção de vacinas por conta das propriedades privadas das patentes.
As patentes, hoje, são propriedade exclusiva de alguns poucos monopólios farmacêuticos.
Desde o início do ano passado, os governos da Índia e África do Sul defendem na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta de suspensão temporária das patentes de vacinas contra a Covid-19 até que a pandemia seja superada. Os países ricos, sede das principais farmacêuticas interessadas, vêm bloqueando de todas as formas a proposta que permitiria a produção em larga escala do imunizante em sua versão genérica.
O governo Bolsonaro, na contramão do interesse nacional, adota nesse conflito uma posição de total subserviência aos interesses dos monopólios e das grande potências, principalmente dos EUA.
A proposta dos países ricos, adotada pelo Brasil, se choca frontalmente com a iniciativa de dois integrantes dos BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e é altamente prejudicial ao próprio Brasil que reduziu sua capacidade produtiva nessa área nas últimas décadas.
A proposta defendida pelos governos da Índia e África do Sul permitiria que os imunizantes fossem produzidos em sua versão genérica. O Brasil vive uma carência de vacinas e ainda não garantiu imunizantes suficientes para proteger toda a sua população.
Sem a patente, vacinas podem ser produzidas por laboratórios em qualquer parte do mundo, acelerando o acesso dos produtos a milhões de pessoas e por preços mais baixos. A Índia alertou, na última reunião da OMC. que é justamente a falta de produção de versões genéricas da vacina contra a Covid-19 que impede o abastecimento global de um imunizante.
Na quinta-feira (4), a OMC realiza nova reunião em Genebra (Suíça) para rediscutir o tema. Países como África do Sul, Afeganistão, Paquistão, Zimbábue, Egito, Mongólia, Chade, Indonésia, Nepal, Bangladesh, Sri Lanka, Camboja e Venezuela apoiam à proposta, além de dezenas de outros emergentes.
A OMS também é favorável à ideia indiana de quebrar patentes. Mais de 200 entidades e membros que representam pacientes, médicos, cientistas e movimentos sociais da Índia e da África do Sul pressionam para que o Brasil mude sua posição.
O Brasil adota, hoje, uma posição totalmente diferente da que sustentava há 20 anos atrás. Nesta época a ação internacional do país levou a OMC a estabelecer regras para permitir um maior acesso a medicamentos. Naquele momento, a luta era para enfrentar a epidemia do HIV. A posição brasileira na época transformou o país numa liderança mundial, aplaudida pelas entidades que defendem a democratização do acesso aos medicamentos por parte dos países mais pobres.
Pressionado pela dependência de vacinas vindas da Índia, o governo brasileiro reduziu as suas críticas à proposta na última reunião da Organização.
Um dos atos da campanha pela liberalização das patentes está sendo a entrega de uma carta aos países contrários à proposta, incluindo EUA, Japão, Noruega e Brasil. “A proposta de renunciar às patentes vem em um momento crítico da pandemia, buscando enfrentar estes desafios”, defendem as entidades no documento que está sendo submetido nesta terça-feira.
A suspensão das patentes permitiria tomar medidas para “evitar monopólios que atrasam a fabricação doméstica, o acesso e custam vidas”, dizem as entidades. “Até hoje, mais de 100 países acolhem ou apoiam a proposta de alguma forma.
Cerca de 400 associações da sociedade civil e organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), UNAIDS, UNITAID e a Comissão Africana de Direitos Humanos, exortaram os governos a apoiar a proposta de derrogação com urgência “, constatam.
S.C.
