Depoimento do ministro da Saúde será no dia 18 de outubro. Senadores reclamaram que Queiroga não respondeu a questionamentos da CPI, enviados como alternativa à convocação
O presidente da CPI da Covid-19 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), marcou para o próximo dia 18, uma segunda-feira, o novo depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Este vai ser o terceiro depoimento de Queiroga à comissão.
Queiroga deve protagonizar o último depoimento a ser tomado pela comissão. A ida do ministro vai ocorrer um dia antes de o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentar o relatório final. O texto vai ser lido, então, dia 19, uma terça-feira. Na quarta-feira (20), o relatório vai ser votado.
Antes, porém, espera-se que os senadores governistas apresentem relatórios que colidam com o parecer oficial da comissão, que deverão ser derrotados pela maioria da CPI.
REUNIÃO DA CONITEC
A convocação foi aprovada mais cedo, nesta quinta-feira (7), mesmo dia em que a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), órgão consultivo do Ministério da Saúde, retirou da pauta a análise de estudo de especialistas contra o uso de cloroquina contra a Covid-19. A droga é comprovadamente ineficaz para a doença.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro interferiu para a retirada de pauta. O Ministério da Saúde, a seu turno, afirmou que a análise do estudo foi retirada da pauta a pedido dos próprios autores.
QUEIROGA NÃO RESPONDEU AOS QUESTIONAMENTOS
Durante a votação do requerimento de convocação do ministro, senadores reclamaram que Marcelo Queiroga não respondeu aos questionamentos encaminhados pela comissão na última terça-feira (5).
Os questionamentos visavam esclarecer qual é a estratégia do ministério para a vacinação em 2022. A medida havia sido anunciada como alternativa à necessidade de novo comparecimento do ministro à CPI.
Os senadores haviam estipulado prazo de 48 horas para a manifestação de Queiroga.
DEPOIMENTOS ANTERIORES
O primeiro depoimento de Queiroga à CPI aconteceu em 6 de maio. Na ocasião, o ministro evitou responder sobre alguns temas, entre os quais cloroquina, o chamado “tratamento precoce” e declarações de Bolsonaro sobre a pandemia, o que irritou os senadores da comissão.
O segundo depoimento aconteceu um mês depois, em 8 de junho. Novamente questionado sobre temas como cloroquina, ele disse que essas discussões são “laterais”.
Embora o remédio seja comprovadamente ineficaz contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro frequentemente recomenda o uso do fármaco.
Dois antecessores de Queiroga, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, deixaram o cargo justamente diante de divergências com Bolsonaro sobre temas como uso da cloroquina.
Na reta final da CPI, senadores preparam sub-relatórios sobre 7 temas
Os senadores que ficaram responsáveis pela investigação de 7 núcleos determinados pela CPI da Covid-19, que está na reta final, têm até 12 de outubro para encaminhar as análises ao relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Os núcleos foram criados como forma de otimizar a análise de depoimentos e documentos recebidos pela CPI. Vão servir, também, para municiar o relatório final com informações sobre temas que a CPI começou a investigar e não conseguiu avançar — caso das suspeitas sobre a gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro, tema levantado quando o ex-governador do Rio Wilson Witzel falou aos senadores, em 16 de junho.
Apesar de os senadores terem aprovado a convocação de pessoas que seriam chamadas à comissão para falar sobre o assunto, o tema perdeu folego após Witzel recusar as condições oferecidas pelos senadores para detalhar as acusações em reunião secreta e outras pautas entrarem no foco da CPI.
SEIS FRENTES DE APURAÇÃO ESPECÍFICAS
Além do núcleo sobre hospitais federais, a CPI criou outras seis frentes de apuração específicas: 1) a venda da Covaxin, 2) a participação de intermediários na tentativa de venda de vacinas para o Ministério da Saúde, 3) a que se dedicou a analisar a empresa de logística VTCLog, 4) disseminação de fake news sobre a pandemia, 5) incentivo ao uso de medicamentos ineficazes como a cloroquina, e 6) atitude negacionista de integrantes ou simpatizantes do governo federal.
Todos os grupos produzirão “sub-relatórios” que poderão ser incorporados ao relatório final da CPI pelo senador Renan Calheiros.
Renan pretende usar a próxima semana, que vai ter o feriado de Nossa Senhora Aparecida na terça-feira (12), para incluir as observações feitas pelos senadores no relatório final.
Ao longo desta, que é a penúltima semana de trabalhos com depoimentos da CPI, os senadores pretendem encaminhar os relatórios e definir os últimos ajustes até esta sexta-feira (8). Há expectativa de que parte do material já seja remetido ao relator na segunda-feira (11).
ÚLTIMA OITIVA
Antes de Renan ler o relatório, dia 19, cuja disponibilização ao conhecimento público vai ser feito antes, a comissão reservou a próxima segunda-feira (11) para ouvir o ministro da Saúde Marcelo Queiroga
Isso, em razão de o ministro não ter respondido questionário com perguntas sobre o PNI (Política Nacional de Imunização), entre outras.
A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), órgão consultivo do Ministério da Saúde, retirou da pauta a análise de estudo de especialistas contra o uso de cloroquina contra a Covid-19. A droga é comprovadamente ineficaz para combater a doença.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro interferiu para a retirada de pauta. O Ministério da Saúde afirmou que a análise do estudo foi retirada da pauta a pedido dos próprios autores.
CERIMÔNIA, LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO
A próxima semana vai ser de muitas expectativas e emoções. Espera-se um relatório demolidor por parte de Renan Calheiros. A comissão preparou solenidade em homenagens aos mortos, parentes e órfãos da Covid-19. Mais de 600 mil brasileiros pereceram em razão de terem contraído o vírus.
Entre os dias 13 e 15, o relator vai colocar disponível o relatório para que todos os membros da CPI tomem conhecimento do conteúdo do texto.
Na última terça-feira (5), Renan anunciou e explicou que em 19 de outubro vai ser realizada cerimônia de encerramento da CPI. Ele também destacou que a leitura do relatório vai ser feita após esse evento e que a votação vai ser dia 20. Entre a leitura e a votação poderá ter pedido de vistas, que é regimental, do texto.
M. V.
