“Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação que se encontram os Yanomami perto do garimpo é degradante”, declarou o presidente da República
O presidente Lula afirmou nas redes sociais que a condição dos yanomamis “é degradante”, que os garimpeiros ilegais estão sendo retirados das terras indígenas e os responsáveis pela tragédia humanitária serão identificados.
“Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu”, publicou o presidente em suas redes sociais.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defesa Civil de Roraima já demonstraram que o governo Bolsonaro recebeu alertas, pelo menos desde 2021, de que os yanomamis precisavam de assistência, mas preferiu ignorar e não fazer nada.
“Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação que se encontram os Yanomami perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu”, falou Lula através das redes sociais.
Segundo ele, “temos 840 pistas clandestinas, só perto das terras Yanomami são 75. Não é possível não enxergar isso. Quem permitiu isso, tem que ser responsabilizado”.
“Nós vamos reestruturar tudo que existe do ponto de vista de controle das nossas terras indígenas, do meio ambiente. E precisamos envolver prefeitos e governadores nisso. Vamos tentar criar uma nova dinâmica, para ter os resultados que a sociedade brasileira deseja”, completou.
No dia 20 de janeiro, Lula decretou emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, da qual centenas de indígenas estão sendo resgatados para tratamento. Nos últimos quatro anos, pelo menos 570 crianças morreram de subnutrição.
O presidente Lula também acionou as Forças Armadas para que o garimpo ilegal fosse impedido de operar e retirado do território indígena.
Grupos de garimpeiros já estão em fuga na região.
Uma megaoperação está sendo preparada para retirar os criminosos que invadiram a Terra Indígena Yanomami. A estimativa é de que entre 20 e 40 mil garimpeiros ilegais estão no local.
Jair Bolsonaro manifestou-se e aplicou políticas de incentivo aos garimpeiros ilegais, assim como impediu a demarcação de terras indígenas e sabotou as políticas de assistência.
Dois ofícios, de junho e julho de 2021, obtidos pela Agência Brasil confirmam que o governo Bolsonaro deixou de agir para salvar os yanomamis de maneira consciente, apesar dos alertas.
Na época, o governo enviou somente os recursos para atender os indígenas isolados que foram afetados pelas fortes chuvas, mas não colaborou com cestas básicas e apoio logístico para atender as comunidades que já viviam uma catástrofe humanitária.
O Ministério Público Federal divulgou uma nota demonstrando que enviou para o Ministério da Saúde, relatórios e orientações no sentido da “reestruturação da assistência básica de saúde” na Terra Indígena em 2021 e 2022.
Em 2021, os procuradores já recomendaram ao Ministério da Saúde a “reformulação de seu planejamento institucional, a contratação de mais profissionais de saúde para as áreas estratégicas e o desenvolvimento de planos de ação para os principais agravos de saúde verificados”, especialmente a mortalidade infantil, malária e subnutrição.
Em novembro de 2022, um novo documento enviado ao governo federal informou “a constatação de deficiências na prestação do serviço de saúde ao povo Yanomami”.
Mesmo assim, nada foi feito para ajudar aquelas pessoas.
FAB
Por determinação de Lula, o espaço aéreo está sendo controlado pela Força Aérea Brasileira.
Segundo o Comando da Aeronáutica, serão consideradas suspeitas aeronaves que não exibirem marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia; voarem infringindo convenções dos atos internacionais ou das autorizações de voo; voarem sem plano de voo aprovado; omitirem aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou não cumprirem regras ou determinações do controle de tráfego aéreo ou autoridades de defesa aeroespacial.
O mesmo vale para as aeronaves que entrarem nas áreas restritas ou proibidas sem autorização, voarem usando identidade falsa, fizerem manobras de fuga ou que realizarem reconhecimento aéreo ou sensoriamento remoto sem autorização. Reconhecimento e sensoriamento remoto são técnicas de fotografia aérea que serve para identificar o uso e as características da superfície.
