O governo deliberadamente cortou os investimentos em refino. Deixou as refinarias serem sucateadas e iniciou o processo de privatização. Todos os diretores indicados por Bolsonaro votaram pelos aumentos da gasolina e do diesel. Ex-governador do Piauí Wellington Dias denunciou o engodo
A insistência de Bolsonaro em culpar o ICMS pelos aumentos de combustíveis “é uma grande mentira”. A frase é do ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “A medida pode até baratear o combustível alguns centavos por um certo tempo, mas depois, com a dolarização e a paridade com preços de importação, volta a subir”, explica. Culpar a Petrobrás, como se não fosse ele Bolsonaro o responsável pela indicação de seus diretores, é outra farsa grotesca.
CONTROLE DA PETROBRÁS É DO GOVERNO
Bolsonaro e seus ministros privatistas sabem muito bem que o governo tem o controle majoritário da Petrobrás e poderia alterar algumas diretrizes da empresa, entre elas a política de preços. “Abrasileirar” os preços, como diz Lula. Mas ele não toma nenhuma decisão. Outra coisa que poderia ser feita, por exemplo, seria a determinação de que a empresa invista uma parte maior de seu lucro em refino dentro do país. Atualmente, quase 100% do lucro da estatal está indo para os pagamentos de dividendos aos acionistas, na sua maioria investidores da Bolsa de Nova Iorque.
O Brasil era autossuficiente na produção de derivados. A construção do parque de refino do país vem desde a época de Getúlio. A capacidade de refinar da Petrobrás estava em cerca de 2,3 milhões de barris diários e o consumo estava também nesta mesma faixa, segundo os dados oficiais. O governo deliberadamente cortou os investimentos em refino. Deixou as refinarias serem sucateadas e iniciou o processo de privatização.
A decisão de destruir a produção interna de derivados já provocou logo no início uma ociosidade de 25% nas refinarias brasileiras. O resultado foi o aumento das despesas com importação. O principal argumento para não investir nas refinarias era abrir espaço para a iniciativa privada. Diziam que, ao vender as refinarias, os preços baixariam. Essa conversa caiu por terra logo na primeira privatização. A RLAM, uma das maiores refinarias da Petrobrás, agora nas mãos de um grupo de especuladores árabes, cobra pelos derivados o preço mais caro entre todas as outras refinarias do país.
SABOTAGEM CRIMINOSA ÀS REFINARIAS BRASILEIRAS
Esta sabotagem criminosa do governo Bolsonaro às refinarias brasileiras levou a que empresas americanas passassem a exportar os derivados de petróleo para o país. Hoje 20% do consumo interno de combustíveis está sendo abastecido com importações, a maior parte delas vindas dos Estados Unidos. Com Bolsonaro, passamos de US$ 7,3 bilhões em 2020 em compras externas de combustíveis para US$ 13,4 bilhões em 2021. A maior parte dessas compras está sendo feita das empresas petrolíferas e refinarias americanas.
Nessa situação de dependência de derivados, os importadores, que representam as multinacionais, de quem elas importam, ficam com a faca e o queijo na mão para chantagear a sociedade e impor seus preços abusivos. A (Abicom) Associação dos Importadores de Combustíveis se utiliza desta situação de dependência criada pelo governo para chantagear o país pela elevação dos preços. E, para atingir os seus objetivos, ela usa os espaços de mídia para ameaçar com o desabastecimento.
A Abicom exige que os preços praticados dentro do Brasil sejam os mesmos que eles pagam para importar, mesmo que 80% dos derivados sejam produzidos pela Petrobrás dentro do país a um preço muito menor. Ou seja, a Petrobrás é obrigada a cobrar como se estivesse importando tudo.
Quem está sendo protegido por Bolsonaro e está ganhando muito dinheiro com isso, além dos importadores, são os acionistas da Petrobrás, hoje majoritariamente privados e estrangeiros. A direção da empresa, nomeada pelo governo, está designando praticamente todo o lucro da empresa para eles, sem investir mais nada – no ano passado a empresa lucrou R$ 106 bilhões e pagou R$ 101 bilhões em dividendos.
DIVIDENDOS BILIONÁRIOS
Por isso, eles não admitem abrir mão dos preços extorsivos que estão sendo pagos pela população. Fazem isso porque, com essa política, estão enchendo as burras de dinheiro.
Bolsonaro não muda a política de preços abusivos porque tem o rabo preso com esses setores, como disse esta semana o ex-presidente Lula, em sua viagem pelo Nordeste. Ele finge que está contra os aumentos da gasolina, mas seus indicados no Conselho de Administração da Petrobrás votaram todos a favor dos aumentos.
Faz um jogo de cena para tentar se esquivar do desgaste político, que é cada vez maior, com a explosão de preços. Mas é só jogo de cena, medidas concretas, nenhuma. Assim como culpar o ICMS, que está congelado, pelos aumentos, não passa de uma outra farsa, como disse Wellington Dias. Já são seis meses em que o ICMS esta congelado e já houve quatro aumentos da gasolina e três de diesel só este ano. Os últimos foram neste fim de semana, levando a gasolina para mais de R$ 8 o litro.
“Retiraram a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] em 2017, naquela greve dos caminhoneiros, receitas que garantiram por anos e anos preços adequados para combustíveis e manutenção da malha rodoviária. Disseram que ia cair o preço dos combustíveis… Preços caíram? Não. Dobraram rapidamente de valor. E a buraqueira de lá para cá só cresce nas rodovias”, denunciou o ex-governador do Piaui.
TAXAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
Se o governo tivesse alguma seriedade em suas ações, daria apoio aos projetos que tramitam no Congresso Nacional e que enfrentam o problema da volatilidade dos preços internacionais criando um fundo de estabilização para fazer frene a essas variações e suas repercussões no Brasil. Ao invés de fazer isso, o governo insiste em estrangular as verbas da Saúde e Educação, cortando o ICMS, principal imposto estadual responsável pelos recursos para atender estes setores.
Os recursos deste fundo de estabilização poderiam vir, por exemplo, da taxação da exportação de petróleo bruto – hoje totalmente isentos – com alíquotas crescentes a partir de um determinado preço do barril no mercado internacional. Isto viabilizaria não só o fundo de estabilização, mas também os recursos para os investimentos em refino que se tornariam mais atraentes frente aos altos ganhos obtidos com a exportação de óleo bruto.
