Será como ocorreu com a CPI da Pandemia, decidida pelo STF. “Não cabe interpretação, de quem quer que seja, da Constituição Federal, isso inclui o colégio de líderes”, destaca o líder da oposição
O líder da oposição no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou na manhã desta terça-feira (5) as manobras dos governistas para tentar impedir a instalação da CPI do MEC. O senador disse nas redes sociais que “a CPI do MEC atende todos os requisitos constitucionais para a sua instalação”.
“Não cabe interpretação, de quem quer que seja, da Constituição Federal, isso inclui o colégio de líderes. Aguardo até amanhã a leitura do requerimento. Caso contrário, não nos restará alternativa, a não ser acionar o STF”, afirmou o parlamentar.
Em reunião com os líderes no Senado Federal, na manhã desta terça-feira (5), o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se comprometeu em ler o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). No entanto, em suas redes sociais, o senador mineiro afirmou que a maioria dos líderes querem que a CPI seja aberta somente após as eleições.
A expectativa de Randolfe era de que a leitura das CPIs fosse realizada ainda nesta terça. No entanto, à tarde está prevista reunião do Congresso Nacional, a partir das 14h, para analisar um conjunto de vetos do presidente, dentre os quais os vetos às Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e os vetos relacionados ao projeto de privatização da Eletrobrás.
“Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas”, afirmou Pacheco. No entanto, o presidente do Senado destacou que a instalação das comissões só ocorrerá após o período eleitoral para evitar “a contaminação das investigações”. O pretexto dos governistas para abafar as investigações é que haveria repercussões eleitorais.
