O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI da Pandemia, criticou a possibilidade de rebaixamento do estado de emergência sanitária em decorrência da Covid-19 de pandemia para endemia. A medida está em vigor desde fevereiro de 2020.
Apesar do número de casos de contaminação e mortes ainda ser alto, a redução do status da pandemia de covid para endemia está em discussão no governo.
Randolfe alerta que as discussões pelo governo ainda são “precipitadas”.
“É uma posição precipitada. Inclusive no momento em que o próprio Ministério da Saúde aponta a existência de novas variantes já no Brasil. Quem decreta começo e fim de pandemia não é o Ministério da Saúde do estado nacional, e sim a Organização Mundial da Saúde. Além de ser precipitado, só continua a política e a sequência negacionista do governo de Jair Bolsonaro e do seu ministro da Saúde”, declarou.
O assunto foi inclusive tema de uma reunião do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira (15). Na semana passada, o ministro tratou do assunto também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Jair Bolsonaro, que negou a pandemia e seus efeitos dramáticos desde o início, já anunciou que a portaria do Ministério da Saúde que acabaria com a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) deve sair até o fim de março.
O senador também criticou o desconhecimento do chefe da Saúde sobre pandemias.
“Parece que o Ministério da Saúde desconhece o conceito de pandemia. Pandemia vem do grego: Atinge a todos. Pandemia atinge a todos os humanos e não é só o Brasil que tem humanos. Talvez o Ministério da Saúde também não saiba disso. Os humanos que são os hospedeiros do vírus não estão somente no Brasil, por isso que pandemia não pode ser decretado o seu fim pelo governo nacional”, disse.
Além de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, Queiroga se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para falar sobre a disposição do governo de flexibilizar as restrições pela pandemia de covid-19.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também criticou a movimentação do ministro, lembrando que o Brasil está reduzindo o número de casos e mortes graças à vacina.
“Ao dizer que quer rebaixar a situação no Brasil de pandemia para endemia, o ministro da Saúde, mais uma vez, mostra sua incompetência. O que realmente precisamos agora é que a vacina contra a Covid-19 seja inserida no Calendário Nacional de Vacinação de forma permanente”, afirmou.
Desde o início da pandemia, o país já registrou 656 mil mortes para o novo coronavírus e, aproximadamente, 29,4 milhões de infectados.
Com a mudança no status, medidas de enfrentamento à disseminação do coronavírus, como o uso de máscaras e restrições a aglomerações, podem ser flexibilizadas. Também há risco de outras medidas administrativas serem impactadas como, por exemplo, regras emergenciais para a compra de vacinas e equipamentos de saúde.
