A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Ministério Público Eleitoral atuará firmemente para fazer prevalecer a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018. A lei impede a candidatura de políticos condenados por tribunal colegiado. A aplicação da Ficha Limpa vem sendo contestada pelo PT em razão da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no mês passado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ela disse também que o MP vai buscar coibir a corrupção na disputa. As eleições têm sido marcadas pela deformação do processo democrático pela ação dos propineiros. Os partidos mais envolvidos nos casos de corrupção e recebimento de propina, PT, PSDB, PMDB, DEM e outros, aprovaram um fundo eleitoral com dinheiro público para substituir as propinas. Mais de 70% desses recursos vão ser direcionados exatamente para estes partidos.
“O Ministério Público Eleitoral tem cumprido e continuará a cumprir sua atribuição de na Justiça Eleitoral zelar pelo respeito à lei, à igualdade de condições entre os concorrentes, à candidatura de quem mesmo sendo pequeno, menos abastado, oferece-se para representar a sociedade. Estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça, para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, disse.
Por unanimidade, três desembargadores mantiveram sentença do juiz Sergio Moro, concluindo que o petista cometeu corrupção e lavagem de dinheiro. Mesmo após a decisão, lideranças do PT dizem que vão registrar a candidatura de Lula em agosto.
