A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Ministério da Justiça a instauração de um inquérito para investigar a origem e identificar os autores das queimadas criminosas na Amazônia.
“O que queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem, e para que os infratores, aqueles que estão cometendo o gravíssimo crime de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos”, afirmou Dodge.
“Há suspeita de ação orquestrada, há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. O que nós percebemos é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores”.
O aumento nas queimadas no primeiro semestre de 2019 foi de 82% em relação ao primeiro semestre de 2018, aponta o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O pedido de abertura de inquérito foi feito durante uma reunião dos procuradores da Força-tarefa Amazônia com o ministro da Justiça Sérgio Moro e representantes dos Ministérios Públicos do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
“Como resultado da reunião de hoje, estou requisitando abertura de inquérito para promover a persecução penal daqueles que incentivaram que queimadas fossem adotadas em terras federais”, contou Raquel ao final da reunião.
“O foco de queimadas é grande e aconteceu em vários municípios de vários estados, e nós estamos adotando o conceito de Amazônia Legal, um território que é delimitado por lei e que exige esta proteção das autoridades constituídas no Brasil”.
“Espero que esse trabalho seja profícuo e que ao longo das próximas semanas comece a produzir resultados”, disse a procuradora-geral.
O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF), Nívio de Freitas, disse que a junção dos esforços dos Ministérios Públicos é para impedir os atos “gravíssimos de violação ao meio ambiente, destruição da floresta, apropriação de terras públicas, que têm causados enormes problemas para a região da Amazônia, inclusive de saúde para as populações”.
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Albuquerque, comentou que as denúncias acerca do “Dia do fogo” podem ajudar na identificação dos autores das queimadas. “Nós temos o local em que isso se deu. Será possível essa busca dessa identificação”, afirmou.
