Pelo segundo ano consecutivo o reajuste do salário mínimo de Bolsonaro foi abaixo da inflação. Pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o reajuste de 2022 era para ser de 10,16% e não de 10,02%.
O Ministério da Economia afirmou, em nota, que sendo o reajuste a partir do mês de janeiro, é estimada, então, a inflação de dezembro. O curioso é que sempre o governo estima para baixo. Conforme a nota, a diferença será paga em janeiro de 2023. Em vez de R$ 1.213,54, o salário mínimo de 2022 ficou mesmo em R$ 1.212,00, sendo R$ 2,00 em pagamento da dívida de 2021. Da mesma forma, o INPC de 2021 fechou em 5,45% e a estimativa de dezembro achatou o reajuste para 5,26%, ficando em R$ 1.100,00. Em 2020, o governo voltou atrás por Medida Provisória. Havia fixado o reajuste em 4,1% e a inflação medida pelo INPC foi de 4,48%. Corrigiu o valor de R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00.
Implantado, em 1940, por Getúlio Vargas o salário mínimo manteve o poder de compra durante os governos de Getúlio, JK e Jango, com pequeno intervalo de 1943 a 1951, governo Dutra, período em que ficou congelado.
Excetuando a Venezuela, o salário mínimo do Brasil é o mais baixo da América Latina. É mais baixo que o da Bolívia, do Panamá e menos da metade do pequeno Paraguai.
Considerando o salário de 1940 como 100, o valor do salário mínimo despencou para 26, em 1992, com Collor, e para 27,4, em 2000, com FHC. Com Lula, houve uma melhora, mas em 13 anos de governo do PT continuou menos da metade do Paraguai.
São 57 milhões de brasileiros que têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo, sendo 24 milhões de aposentados. A Constituição brasileira proíbe a redução do valor real do salário mínimo. Estabelece “salário mínimo (…) capaz de atender às necessidades vitais básicas de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente de modo a preservar o poder aquisitivo”. De acordo com DIEESE, o salário mínimo constitucional em janeiro de 2022 deveria ser de R$ 6.000,00.
CARLOS PEREIRA
