Um grupo de militares se rebelou e logo foi detido, na madrugada do dia 21, após se apossar de armas e gravar um vídeo no qual afirmam desconhecer o governo de Nicolás Maduro. A prisão foi efetuada sob o comando de oficiais de uma unidade da Guarda Nacional Bolivariana e, logo a seguir, em nota, o governo os denunciou como “traidores da República” e prometeu que eles enfrentarão punição “com todo o peso da lei”.
A ação teve início pouco antes das 3:00 da madrugada do dia 21, quando um grupo de militares rebelados deixou o posto em que estavam, em Macarao em dois veículos militares. Em seguida invadiram a sede de uma outra unidade, em Petare, onde se apossaram de fuzis e pistolas. Aí foram sequestrados dois oficiais e dois soldados pelo grupo rebelde que depois se dirigiu à base da Guarda Nacional Bolivariana em Cotiza, ao norte da Venezuela, mas aí enfrentaram resistência, se renderam e acabaram detidos, por volta das 4:00, ou seja, uma hora apenas do início do motim. Moradores afirmaram ter ouvido tiros no interior do quartel, em Cotiza. Militares fecharam as ruas e foram lançadas bombas de gás lacrimogêneo contra moradores que se manifestavam contra o governo.
Os amotinados conseguiram ainda gravar um vídeo, onde dizem não reconhecer Maduro. Um dos militares, que se identificou como sargento José Gregorio Bandres Figueroa disse na mensagem ao povo: “Necessito do apoio de vocês. Vão às ruas. Aqui estamos nós”. A mensagem foi divulgada nas redes sociais.
Logo a seguir, durante a mesma segunda-feira, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, declarou nula a Junta diretiva parlamentar presidida por Juan Guaidó, sob cuja liderança, a Assembleia Nacional – o Congresso de maioria opositora – declarou “usurpador” o presidente Nicolás Maduro, aprovou uma anistia para militares presos e declarou apoio aos que haviam se amotinado na madrugada.
O Parlamento “não tem uma junta diretiva válida, incorrendo (…) em usurpação da autoridade, de modo que todos os seus atos são nulos”, diz a decisão lida à imprensa pelo juiz Juan José Mendoza, presidente da Sala Constitucional do TSJ.
Ao ler a sentença nesta segunda, o juiz da Corte, de linha governista, disse que a Assembleia Nacional – cujos deputados foram eleitos de forma a dar maioria a forças opositoras ao governo – permanece em “desacato” às decisões do Poder Judiciário, e argumentou que as ações da AN podem levar a processos judiciais. Considerou nulos os acordos de anistia e a declaração que denominou de “usurpação” de 15 de janeiro, quando a Assembleia se declarou o poder central no país.
O governo venezuelano afirma que a situação está sob controle, que os agentes em questão foram presos e as armas roubadas foram recuperadas.
A decisão do TSJ acontece nas vésperas de manifestações da oposição que, na quarta-feira, 23, exigirão um governo de transição e eleições, e de marchas em defesa de Maduro, convocadas pelas forças que se alinham a seu governo.
O juiz Mendoza disse que a resolução da Sala Constitucional será enviada à Assembleia Constituinte, composta somente por governistas, uma vez que a oposição não se apresentou ao pleito convocado de forma atropelada para tentar anular o poder legislativo em função, a Assembleia Nacional. Segundo o juiz, a Constituinte deve tomar medidas, o que tende a exacerbar ainda mais os ânimos no país.
Segundo o jornal mexicano La Jornada, o governo venezuelano tem espalhado notícias – até agora não confirmadas – de que a Constituinte, presidida por Diosdado Cabello, aliado de Nicolás Maduro, poderia convocar um adiantamento das eleições parlamentares – previstas para 2020 – em contraposição ao que considera um complô golpista.
