“Foi um passo difícil, mas o único possível. Os líderes e habitantes das duas repúblicas [Donetsk e Lugansk] dirigiram-se ao chefe de Estado russo para pedir reconhecimento. Esta questão foi levantada por deputados da Duma Estatal do Conselho da Federação Russa em um apelo ao Presidente da Federação Russa”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, sobre a decisão do presidente Vladimir Putin, anunciada na segunda-feira.
RAZÕES HUMANITÁRIAS
Conforme salientou o comunicado, a decisão de Putin “foi ditada principalmente por considerações humanitárias e o desejo de proteger a população civil da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk, incluindo centenas de milhares de cidadãos russos, da ameaça real às suas vidas por parte do atual regime ucraniano, que não abandona suas tentativas de resolver o ‘problema Donbass’ pela força”.
O comunicado lembra que as duas repúblicas foram proclamadas depois dos referendos de 11 de maio de 2014, em reação ao sangrento golpe inconstitucional de fevereiro, e assinala que na prática “Kiev há muito se retirou dos Acordos de Minsk, sabotando abertamente sua implementação” e falando publicamente de sua “recusa em dialogar diretamente com Donbass” e intenção de resolver a crise por meios militares.
Na segunda-feira, em discurso à nação, o presidente Putin anunciou o reconhecimento das duas repúblicas antifascistas do Donbass, Donetsk e Lugansk, depois de, por sete anos, ter tentado obter de Kiev o cumprimento dos Acordos de pacificação de Minsk. Ele também assinou com seus líderes tratados de cooperação e amizade de dez anos e ordenou o envio de uma força de paz, já respaldada pelo parlamento russo.
O reconhecimento das repúblicas foi entusiasticamente comemorado no Donbass. Mais de 100 mil mulheres, crianças e idosos já se refugiaram na Rússia, por causa da intensificação dos bombardeios de parte das tropas ucranianas e batalhões neonazis.
Segue, na íntegra, o comunicado
“Em 21 de fevereiro de 2022, o presidente da Federação Russa assinou os decretos que reconhecem as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk como Estados soberanos e independentes.
Foi um passo difícil, mas o único possível. Os líderes e moradores das duas repúblicas dirigiram-se ao chefe de Estado russo para pedir reconhecimento. Esta questão foi levantada por deputados da Duma Estatal do Conselho da Federação Russa em um apelo ao Presidente da Federação Russa.
Esta decisão do presidente russo foi ditada principalmente por considerações humanitárias e o desejo de proteger a população civil da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk, incluindo centenas de milhares de cidadãos russos, da ameaça real às suas vidas pelo atual regime ucraniano, que não abandona as suas tentativas de resolver o ‘problema Donbass’ pela força.
Exatamente oito anos atrás, o mundo testemunhou o sangrento golpe inconstitucional em Kiev. Naquela época, nacionalistas radicais chegaram ao poder na Ucrânia com o apoio ativo do Ocidente e começaram a estabelecer sua própria ordem no país, a lutar contra a língua russa e a dissidência, para impor uma ideologia estrangeira, para homenagear os asseclas fascistas, para reescrever a história e transformar o território ucraniano em uma ponte anti-russa da Otan. Os moradores do Donbass não aceitaram essa política e começaram a defender seus direitos e interesses legítimos. Os referendos de 11 de maio de 2014 levaram à proclamação das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk.
Em vez de chegar a um acordo político com seus concidadãos, Kiev desencadeou uma operação militar contra eles, na verdade uma guerra civil.
Desde o início da crise ucraniana, a Rússia tem se esforçado constantemente para resolvê-la por meios pacíficos e diplomáticos. Infelizmente, as autoridades de Kiev tentaram duas vezes sem sucesso devolver Donetsk e Lugansk à Ucrânia pela força.
Com a ajuda ativa da Rússia e de outros mediadores internacionais, o derramamento de sangue foi interrompido. Foi elaborado o ‘Pacote de medidas para a aplicação dos Acordos de Minsk de 12 de fevereiro de 2015’, aprovado por unanimidade pela Resolução 2202 do Conselho de Segurança da ONU. Este documento ofereceu uma solução política para o conflito no leste da Ucrânia e a reintegração do Donbass.
No entanto, desde a assinatura do pacote de medidas, Kiev não está disposto a aplicá-lo e declarou abertamente que os acordos alcançados em Minsk são nulos e sem efeito e não está disposto a aplicá-los.
A retórica beligerante dos funcionários ucranianos foi constante, e eles falaram publicamente de sua recusa em dialogar diretamente com Donbass e sua intenção de resolver a crise por meios militares. De fato, Kiev há muito se retirou dos acordos de Minsk, sabotando abertamente sua implementação.
Durante todos esses anos, os habitantes das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk viveram sob constante bombardeio e fogo de morteiro. Milhares de pessoas inocentes, incluindo crianças, foram mortas e dezenas de milhares ficaram feridas.
Um bloqueio econômico e de transporte completo foi imposto ao Donbass e o pagamento de pensões e benefícios sociais aos seus habitantes foi interrompido. Tais ações são nada menos que genocídio contra o próprio povo.
Recentemente, vimos um agravamento acentuado da situação ao longo de toda a linha de contato. Inúmeras violações do regime de cessar-fogo foram relatadas novamente, com projéteis destruindo casas civis, escolas e outras infraestruturas civis.
A população das repúblicas enfrenta a ameaça de destruição física direta pelas autoridades de Kiev. Tornou-se bastante óbvio que, para Kiev, o Donbass é apenas um território, e não as pessoas que vivem nele.
O reconhecimento das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk é uma solução forçada e a única possível nestas circunstâncias. Destina-se a servir os residentes das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk como garantia de seu direito a uma vida pacífica e a proteção de seus direitos e interesses legítimos.
A decisão foi tomada seguindo o livre arbítrio dos habitantes de Donbass e com base nas disposições da Carta das Nações Unidas, a Declaração de 1970 sobre os Princípios do Direito Internacional sobre Relações Amistosas entre os Estados, o Ato Final da OSCE e outros documentos internacionais fundamentais.
A Rússia pede a outros estados que sigam seu exemplo”.
