O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou nesta quinta-feira (12) que vai investigar a nova falha operacional na Linha 8-Diamante, administrada pela concessionária Motiva/ViaMobilidade, ocorrida no início da manhã. A linha foi privatizada pelo governo de Tarcisio de Freitas (Republicanos).
Nessa manhã, os passageiros ficaram mais de 40 minutos presos em um trem sem ar-condicionado no trecho entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba, na Grande SP.
Para deixar a composição, os passageiros quebraram as janelas e começaram a caminhar pelos trilhos. A situação provocou a paralisação da circulação por medida de segurança.
Segundo o promotor Silvio Marques, os problemas recorrentes nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda já são investigados em um inquérito civil instaurado no ano passado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
“Os problemas constantes ocorridos nas linhas 8 e 9 de trens metropolitanos já estão sob investigação em inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. As falhas ocorridas hoje serão investigadas. Também será verificada a responsabilidade da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a agência estadual que cuida da concessão e eventuais medidas judiciais serão comunicadas oportunamente”, afirmou.
O promotor também disse que vai apurar se houve omissão da Artesp na fiscalização do contrato de concessão.
“A Artesp deveria acompanhar constantemente essa concessão. Com a apuração do descumprimento contumaz, a agência pode até declarar a caducidade [rescisão] do contrato de concessão. Por isso vou verificar a responsabilidade da Viamobilidade e eventual omissão da Artesp”, disse.
O acordo previa que parte dos recursos, pelo menos R$ 150 milhões, fosse destinada a investimentos em melhorias nas linhas e estações, além da construção de escolas e de um complexo esportivo.
O promotor Silvio Marques ressaltou, no entanto, que o acordo não impede novas investigações nem garante imunidade à concessionária.
“O acordo firmado em 2023 com o Ministério Público não garante imunidade à concessionária ViaMobilidade. As pessoas diretamente atingidas podem filmar e fotografar o ocorrido e anotar nomes de testemunhas. Elas podem propor ação de indenização por dano material e moral contra a concessionária. Essa ação é gratuita e não exige a contratação de advogado, pois pode ser aplicada a legislação que trata das pequenas causas”, afirmou.
A Artesp, órgão do governo Tarcísio de Freitas, informou que está em contato com a diretoria de operação da concessionária e cobra providências para atender os passageiros e melhorar a comunicação.
“A Agência já solicitou à concessionária informações detalhadas sobre o ocorrido e as medidas adotadas. Atrasos significativos na circulação de trens são registrados como incidentes notáveis e poderão ser aplicadas as sanções previstas em contrato, incluindo multas”, declarou.
O órgão estadual também afirmou que fiscaliza os sistemas de transporte concedidos no estado de São Paulo e monitora continuamente os registros de falhas e incidentes.
AUMENTO DE FALHAS
Segundo levantamento da produção do portal G1, da TV Globo, as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, ambas administradas pela Motiva/ViaMobilidade, lideram o número de falhas entre os sistemas de transporte metropolitano de São Paulo em 2026.
Das 185 falhas registradas neste ano nas linhas concedidas à iniciativa privada e nas operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), 39 ocorreram na Linha 8-Diamante e outras 34 na Linha 9-Esmeralda, até o início de novembro.
Juntas, as duas linhas respondem por 40% de todas as falhas registradas no sistema em 2026.
Em nota, a ViaMobilidade lamenta a falha na Linha 8-Diamante na manhã desta quinta-feira e informa que a circulação de trens foi regularizada. Mais cedo, uma falha de tração em uma composição na via auxiliar provocou a interrupção da circulação entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba. Durante a ocorrência, clientes desembarcaram na via e foram acompanhados por Agentes de Atendimento e Segurança (AAS) até a plataforma para seguir viagem. Com a retomada da circulação, o acionamento dos ônibus da operação PAESE foi cancelado.
