A REDE Sustentabilidade propôs, na terça-feira (28), uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal.
Para o Partido, os pronunciamentos públicos do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do Presidente da República, Jair Bolsonaro, bem como o trecho da conversa por aplicativo de mensagem divulgado pelo primeiro e não questionado pelo segundo, demonstram de forma inequívoca a vontade de interferência em investigações.
Assim, segundo a ação da REDE, “há desvio de finalidade evidente na nomeação de Alexandre Ramagem, violando diretamente preceitos fundamentais da Constituição, como os princípios da impessoalidade e da moralidade”.
Para Randolfe Rodrigues, líder da Rede Sustentabilidade no Senado Federal, “a nomeação de Ramagem, apesar de preencher os requisitos estritamente legais, revela-se única e exclusivamente como uma tentativa de Bolsonaro controlar e abafar investigações da Instituição que envolvem seus familiares e conhecidos”.
Ainda de acordo com o senador, “não pode a competência legal de nomeação e exoneração ser confundida com carta branca para fazê-las em total descumprimento com princípios fundamentais para a administração pública: impessoalidade e moralidade. E fica claro que essa é a intenção do presidente: blindar investigados que fazem parte de seu círculo”.
Fonte: Assessoria do senador Randolfe Rodrigues
