Redução da tarifa de importação para bicicletas ameaça indústria nacional e emprego dos trabalhadores
A decisão do governo Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), que reduz a alíquota de importação de bicicletas de 35% para 20%, compromete a indústria brasileira de bicicletas na Zona Franca de Manaus e vai agravar o desemprego na região que enfrenta uma das mais graves crise sanitária e econômica.
A bancada de deputados federais do Amazonas já se mobiliza para derrubar a medida.
”Nós vivemos no Amazonas um dos momentos mais críticos da nossa história. Uma crise sanitária sem precedentes com efeitos econômicos gravíssimos”, declarou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara. “O Brasil vive uma crise profunda e já são 14 milhões de desempregados. Baixar o imposto de importação das bicicletas significa gerar mais desemprego no Amazonas, onde estão as indústrias de bicicletas”, acrescentou.
“Nós precisamos agir duramente para proteger a Zona Franca de Manaus, porque isso significa proteger empregos dos amazonenses”, enfatizou o deputado.
A bancada do Amazonas irá apresentar um Decreto Legislativo para proteger os empregos no Amazonas, anunciou Ramos, que informou que quer se reunir com Guedes na próxima semana para discutir essa redução do imposto de importação.
Segundo a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Economia, a diminuição está programada em três etapas. Para 30% em março, 25% em julho e 20% em dezembro.
Os parlamentares avaliam que em julho, quando o corte chegar a 25%, a viabilidade da indústria de bicicletas na Zona Franca de Manaus estará comprometida, instalando-se uma concorrência desleal com os produtores nacionais.
A indústria brasileira, especialmente a de capital nacional, vem há décadas submetida a uma política de abandono e de favorecimento das indústrias no exterior. Esse processo foi imposto pela política de manter o dólar desvalorizado, barateando as importações, reduzindo as barreiras alfandegárias, somados a política de manter as taxas de juros siderais e a brusca queda dos investimentos do estado.
A consequência foi que a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) do país atingiu em 2019 o menor nível da série histórica do IBGE, iniciada em 1996: 11%. No melhor momento da série do IBGE, em 2004, a fatia da indústria no PIB atingiu 17,8%.
O governo Bolsonaro vem acentuando essa política anti-indústria. O corte do imposto de importação para bicicletas soma-se ao mesmo procedimento em outubro de 2019 contra a indústria de máquinas e equipamentos com a redução de tarifas de 14% para 4% ou de 35% para 20%, assim como a redução de tarifas para beneficiar a fábrica norte-americana de brinquedos Hasbro em novembro de 2020 e a redução a zero a alíquota de importação de revólveres e pistolas em dezembro do ano passado.
