A reforma trabalhista de 2017, que flexibilizou as relações entre patrões e empregados e aprofundou a precarização e informalidade do trabalho, além de enfraquecer as organizações sindicais, asfixiando financeiramente as entidades, se reflete na pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta sexta-feira (21).
Os dados apontam que o número de trabalhadores sindicalizados caiu para 8,4 milhões em 2023, o menor volume de sindicalizados desde que o IBGE começou a acompanhar o índice, em 2012, quando havia 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados (16,1%).
Segundo a pesquisa, o movimento de queda se intensificou depois de 2017, período marcado pela reforma, que acabou com a cobrança da contribuição obrigatória para os sindicatos e também abriu espaço para negociações individuais entre trabalhadores e empregadores, além da própria forma de inserção no mercado de trabalho.
“O que está mais associado [à sindicalização em baixa] é, a meu ver, a mudança da legislação trabalhista. Coincide bem com a variação mais acentuada”, disse William Kratochwill, analista da pesquisa do IBGE.
A porcentagem mostra que, de 100,7 milhões de ocupados, 8,4 milhões de pessoas eram associados a sindicatos em 2023, o que representa uma queda de 713 mil pessoas, em relação ao ano anterior.
“Nos últimos anos, há cada vez mais trabalhadores inseridos na ocupação de forma independente, seja na informalidade ou até mesmo por meio de contratos flexíveis, intensificados pela reforma trabalhista de 2017. Além disso, atividades que tradicionalmente registram maior cobertura sindical, como a indústria, vêm retraindo sua participação total no conjunto de trabalhadores e, portanto, no contingente de sindicalizados”, afirma a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
Outro dado da pesquisa também revela a queda da sindicalização na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais.
“Nessa atividade, tem sido crescente a participação de contratos temporários, principalmente no segmento da educação fundamental, provida pela administração municipal. Todos esses fatores, sejam os ligados às leis trabalhistas, à redução da ocupação na atividade industrial, nos serviços financeiros ou a mudanças nos arranjos contratuais do setor público, podem estar associados à queda da sindicalização dos trabalhadores”, afirma o analista da PNAD Contínua William Kratochwill.
Outra área com queda acentuada na taxa de sindicalização são as atividades de transporte de passageiros e armazenagem, o que, segundo os pesquisadores, estão relacionadas ao crescimento do trabalho informal nessa atividade, como por exemplo os motoristas por aplicativos.
O número de sindicalizados também caiu na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, atividades que historicamente têm grande participação dos sindicatos de trabalhadores rurais, passando de 22,8%, em 2012, para 15,0%, em 2023.
