Os reitores das universidades federais entraram com uma ação na Justiça contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca das acusações de que existem “extensas plantações de maconha” nas universidades federais e “laboratórios de desenvolvimento de droga sintética” em suas dependências.
A ação foi protocolada pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) na quarta-feira (4), na 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.
Na ação, os reitores pedem que o ministro se retrate pelas declarações e que apresente ao menos informações e/ou provas que amparem suas afirmações.
Referindo-se à entrevista dada pelo ministro ao Jornal da Cidade e declarações no twitter, a ação diz que “o Senhor ministro aparentemente buscou apontar fatos para detratar e ofender perante a opinião pública as universidades federais e seus Reitores, mimetizando-as com organizações criminosas relacionadas ao tráfico de substâncias ilícitas”.
“Tendo em vista que casos contidos nos tuítes postados pelo Senhor Ministro em 22/11/19 – inequivocamente – não dão conta da existência de plantações extensivas de maconha e da produção de anfetaminas nas universidades federais, que ele explique as razões pelas quais, na qualidade de autoridade pública, ciente de fatos concretos similares a esses, não efetuou denúncia às autoridades policiais e judiciárias competentes de modo específico sobre (i) onde e (ii) como ocorrem, preferindo usá-las como instrumento de difamação genérica contra todas as universidades federais brasileiras”, diz o texto.
Na mesma peça judicial a Andifes também exige que o ministro explique seus ataques à autonomia universitária, prevista pela Constituição, uma vez que afirmou que tal prerrogativa constitucional é “falaciosa”.
CONVOCAÇÃO
Na quarta-feira (4), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados também interpelou o ministro a prestar esclarecimentos sobre suas acusações infundadas em relação às universidades.
A Comissão aprovou a convocação do ministro, que deverá comparecer à Câmara para depor sobre o assunto na próxima quarta-feira (11), às 10 horas.
A convocação foi requerida por deputados do PSB, PT, PSOL e PODEMOS. A presença do ministro é obrigatória, podendo responder por crime de responsabilidade caso não compareça e não apresente justificativa.
