O relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições (PEC 18/2020), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou na noite da segunda-feira (22) seu substitutivo, propondo que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro.
O relator incluiu no texto um dispositivo que permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020.
Weverton pretende acrescentar no seu parecer as sugestões feitas durante a sessão temática sobre o assunto realizada pelo Senado na segunda-feira. A sessão contou com a participação de especialistas em saúde e direito eleitoral, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
A PEC deverá ser votada ainda nesta terça-feira (23) em sessão remota do Plenário do Senado.
O relator define prazos para o processo eleitoral.
São os seguintes:
A partir de 11/08: vedação à transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
De 31/08 a 16/09: escolha dos candidatos e definição das coligações
Até 26/09: registro das candidaturas no TSE
Após 26/09: início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet
Até 15/12: envio das prestações de contas
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer no dia 18 de dezembro e o julgamento das contas eleitorais terá prazo estendido até 12 de fevereiro de 2021.
Pelo substitutivo, os partidos políticos realizarão convenções, escolha de candidatos e formalização de coligações virtualmente.
E a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha também não precisará ser presencial.
Veja aqui o relatório de Weverton
Com informações da Agência Senado
