O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi o único político que recebeu o título de Comendador da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A honraria, nomeada medalha Assis Brasil, “tem como objetivo condecorar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral”, explicou o TSE. Nesta segunda-feira (28), as medalhas foram entregues.
“Fui o único político escolhido para receber tal condecoração, o que demonstra o compromisso de nosso mandato com as causas democráticas e sociais”, escreveu Orlando no Twitter. “Dedico minhas energias a lutar por um Brasil democrático, justo e solidário. O reconhecimento nos dá forças para avançar!”, completou.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fez considerações sobre a homenagem ao abrir a solenidade de entrega das medalhas. “Hoje de modo especial, exaltamos aquelas e aqueles que ajudaram a Justiça Eleitoral a realizar a eleição de 2020. Foi um período desafiador em meio à pandemia da Covid, cujos reflexos, aliás, se fazem sentir na data desta solenidade, inicialmente prevista ainda na gestão do estimado e querido amigo, presidente então Luís Roberto Barroso e que para nossa alegria se realiza na data de hoje”, disse Fachin.
“Enaltecemos as pessoas que converteram a realidade em compromisso e fizeram-se transformadores e sujeitos endereçados ao engajamento da cidadania, à participação democrática, ao respeito à diferença e ao diálogo como exigência fundamental da própria existência humana”, continuou o presidente do TSE.
Ao falar na solenidade sobre Orlando, o ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, destacou que o deputado “tem sido um parceiro da Justiça Eleitoral em diferentes momentos que incluíram o esforço para o adiamento das eleições (municipais), a defesa do sistema de votação eletrônico, o combate à desinformação, ele é o relator desse projeto na Câmara dos Deputados”.
“Tivemos oportunidade de trocar ideias muitas vezes, colaborou com a Justiça eleitoral com muitos insights na nossa regulamentação das federações partidárias. Deputado Orlando Silva orgulha o Parlamento brasileiro, é um prazer e uma honra tê-lo aqui conosco”, continuou Barroso.
FAKE NEWS
Durante o ano de 2021, Orlando Silva se destacou por sua atuação no combate às fake news. Ele é relator de um projeto de lei que trata desse tema, o PL 2.630/20.
Orlando realizou diversas audiências públicas com especialistas e representantes de diferentes setores que atuam na internet para construir o texto do PL.
Além disso, concedeu entrevistas para dezenas de jornais, sites e programas denunciando o problema das fake news e como elas ameaçam a democracia.
Orlando Silva discutiu publicamente todos os pontos do projeto de lei que ele relata na Câmara dos Deputados.
Um dos pontos fundamentais é a criação de um tipo penal para quem financia, produz ou distribui fake news.
O PL também cria um Comitê Gestor que definirá os parâmetros mínimos para o funcionamento das redes sociais no Brasil, além de exigir que as empresas tenham representação no país e siga nossas leis.
Segundo o TSE, a medalha “também tem a finalidade de enaltecer quem, de qualquer modo, tenha contribuído para o engrandecimento – interna ou externamente – do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade”.
Em 2021, Orlando Silva também foi um dos 10 deputados premiados pelo júri do Prêmio Congresso em Foco.
Além de Orlando Silva e ministros do próprio TSE, são homenageados com a medalha Assis Brasil pesquisadores e comunicadores que tiveram atuação no combate à desinformação.
É o caso do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, do médico sanitarista Gonzalo Vecina, do médico e escritor Dráuzio Varella, da atriz e embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, Camila Pitanga, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a filósofa e escritora Djamila Ribeiro, entre outros.
