Uma radiografia realizada no Ministério da Educação (MEC) por uma comissão da Câmara dos Deputados atestou que a pasta está paralisada tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas.
Na lista dos problemas identificados no Ministério comandado por Abraham Weintraub, estão desde a falta de ações concretas para o fomento da alfabetização até a alta rotatividade de funcionários comissionados.
Segundo o relatório, o “diagnóstico é assolador” e mostra que a “fragilidade do planejamento e da gestão do MEC afetou diretamente a formulação e a implementação das políticas educacionais”.
O trabalho dos parlamentares mostrou que a Política Nacional de Alfabetização (PNA) – única meta específica do MEC nos primeiros 100 dias de governo – não resultou, nem mesmo, na apresentação de um plano de ação detalhado, o que dirá atividade realizada. Desta forma, municípios e estados ainda não sabem como nem quando a iniciativa chegará às escolas e quais projetos e atividades terão prioridade.
O Programa Mais Alfabetização, iniciado no governo de Michel Temer e mantido (no papel sic) por Bolsonaro, só teve o seu primeiro repasse, de R$ 149,6 milhões, em setembro. O programa prevê apoio técnico e financeiro às unidades escolares para alfabetização.
O ano de 2019 foi marcado pelo corte das verbas da educação realizado pela equipe econômica do governo e apoiado entusiasticamente por Weintraub. Porém, mesmo onde os recursos que não foram reduzidos, também não foram executados. Entre eles estão ações citadas como “apoio ao desenvolvimento da educação básica”, com repasse próximo a zero até julho.
Neste ano, apenas 4,4% da verba para investimentos do MEC foi executada. O relatório expõem que o montante gasto acabou sendo de “menos da metade no mesmo período de 2018 (11,7%)”. Em números absolutos foram R$ 184,06 milhões investidos em 2019, ante R$ 457,62 milhões em 2018.
“A baixa execução orçamentária em diversos programas denota a baixa capacidade de gerenciamento dos gestores responsáveis”, aponta o relatório.
EXPLICAÇÕES
O relatório busca encontrar explicações para a paralisia e conclui que a ação do governo frente a pasta é a principal causa. A alta rotatividade nos cargos comissionados contribui para que os trabalhos não andem. Segundo o relatório, nos nove primeiros meses do ano e por consequente do governo, o tempo médio de permanência de um comissionado na pasta foi de 112 dias. Em igual período da gestão Temer, por exemplo, a média foi de 150 dias.
Houve também redução no número de cargos de confiança ocupados por pessoas que já haviam atuado na área educacional.
O documento foi realizado a partir de informações do MEC e os deputados da comissão realizaram visitas técnicas no Ministério e analisaram dados obtidos no Portal da Transparência.
A comissão diz ter pedido audiência com Weintraub para discutir a avaliação, mas o ministro teria ignorado.
O grupo inédito foi criado em abril pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a partir do requerimento de 50 deputados de 12 partidos diferentes, nenhum governista, obviamente. O relator do trabalho é o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e a coordenação é da deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
A criação da comissão para estudar as atividades do MEC aconteceu logo após Tabata bater boca e desqualificar publicamente o então ministro da pasta, Ricardo Vélez, o primeiro escolhido para ocupar o cargo por Bolsonaro. Dez dias depois, Vélez foi demitido e Weintraub assumiu o seu lugar.
