Texto foi aprovado com apenas 1 voto contrário. Mas sem Bolsonaro e Torres
Depois de 9 meses de trabalhos, os deputados distritais aprovaram, na quarta-feira (29), o relatório final da CPI dos Atos Antidemocráticos elaborado pelo deputado Hermeto (MDB). Foram 6 votos a 1 e isenta Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública, no 8 de janeiro, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O general Gonçalves Dias, então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estava na lista, mas foi retirado.
O texto aprovado gerou grande insatisfação nos deputados de esquerda, por não indiciar o ex-chefe do Executivo federal, e aliados dele na cúpula da Segurança do Distrito Federal. E restou chancelado em longa sessão, com muitos embates.
Diante deste fato, o deputado distrital Fábio Felix (PSol) apresentou relatório paralelo.
“Esta CPI contou uma história: o que aconteceu em 12 de dezembro e em 8 de janeiro. Houve uma conspiração golpista iniciada pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Temos um ator principal que foi tratado com muita leveza pelo relator”, sustentou o deputado do PSol.
Entre outros aspectos, o voto em separado pede o indiciamento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, e de Anderson Torres.
RELATÓRIO OFICIAL
O relatório do deputado Hermeto foi aprovado com 6 votos favoráveis: Robério Negreiros (PSD), Jaqueline Silva (MDB), Pastor Daniel de Castro (PL), Joaquim Roriz Neto (PL) e do presidente da Comissão, Chico Vigilante (PT).
Apenas o deputado Fábio Félix votou contra e apresentou relatório paralelo, propondo o indiciamento de Jair Bolsonaro, o ex-secretário Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, general Augusto Heleno, o ex-comandante da PMDF, Klepter Rosa Gonçalves, dentre outros.
“É uma decepção total esse relatório [do deputado Hermeto]. Eu lamento muito porque o bolsonarismo foi o responsável pelo planejamento, gestão e execução do golpe, que foi frustrado, porque eles são incompetentes, mas o crime ocorreu e temos muitos elementos para indiciar Bolsonaro”, argumentou o deputado.
Segundo ele, apesar do resultado, a CPI foi importante e não se resume ao relatório aprovado, que ele considera “fraco”.
O relatório aprovado vai ser enviado para o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e para PGR (Procuradoria-Geral da República). Em nota, a SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) informou que “todos os fatos relacionados à operação do dia 8 de janeiro de 2023 estão em processo de apuração.”
INDICIADOS PELA CPI
O relatório proposto por Hermeto pede o indiciamento de 135 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro, dentre esses, 2 integrantes da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal).
O coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, que segundo o relator deixou de tomar as “medidas proativas para realinhar as estratégias operacionais da PMDF”.
Também foi indiciada a coronel Cíntia Queiroz de Castro, subsecretária de Operações Integradas da SSP-DF, que segundo o relator teria sido negligente nas funções, bem como o então subsecretário Fernando de Souza Oliveira.
Foram indiciados, ainda, os empresários bolsonaristas Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, o indígena José Acácio Serere Xavante, o ruralista Maurides Parreira Pimenta e a militante bolsonarista Ana Priscila Silva de Azevedo.
ACAMPAMENTO
De acordo com o relatório aprovado, ficou “evidenciado que os contratantes de tendas, toldos e banheiros químicos desempenharam importante papel na manutenção da infraestrutura física do acampamento.”
E que, por meio desse suporte logístico, muitos aderiram ao movimento que “almejava desestabilizar o Estado Democrático de Direito, por meio de uma intervenção militar”.
O acampamento foi montado em frente ao QGEx (Quartel-General do Exército) logo depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro de 2022, e só foi desmontado dia 9 de janeiro de 2023.
M. V.
