Relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU denuncia “práticas racistas” que acontecem de forma generalizada nas prisões norte-americanas. Especialistas do Escritório qualificaram a situação de “racismo sistêmico”, citando testemunhos de que mulheres negras presas foram algemadas durante o parto, enquanto os reclusos do sexo masculino foram forçados a trabalhar em condições de “estilo de plantação”.
Os enviados da ONU fizeram visitas a várias regiões do país em abril e maio e recolheram testemunhos, segundo eles, ‘insuportáveis’. Mulheres grávidas algemadas durante o trabalho de parto, o que fez “muitas perderem os bebês devido ao acorrentamento”.
Solicitado a fornecer detalhes, um porta-voz de direitos humanos da ONU referiu-se a “vários” casos e confirmou que todos envolviam mulheres negras.
Outros testemunhos relataram sobre as condições em uma prisão de Luisiana, onde afirmaram que milhares de prisioneiros, na sua maioria negros, foram “forçados a trabalhar nos campos – colhendo algodão – sob a vigilância de ‘homens livres’ brancos a cavalo, “em condições muito semelhantes às de 150 anos atrás”.
A missão diplomática dos EUA em Genebra não quis comentar. O ‘Federal Bureau of Prisons’ desconversou, dizendo estar comprometido em garantir a segurança dos indivíduos encarcerados, bem como dos funcionários e do público.
FORMAS ATUAIS DE ESCRAVATURA
Os especialistas descreveram as histórias das chamadas ‘instalações de Angola’, a maior prisão de segurança máxima dos Estados Unidos, como “chocantes” e assinalaram que representavam “formas contemporâneas de escravatura”. Também manifestaram alarme face ao uso generalizado do confinamento solitário, que, segundo eles, parecia ser aplicado de forma desproporcional aos reclusos de ascendência africana.
Um homem negro disse aos especialistas que foi mantido isolado durante 11 anos sem interrupção, afirma o relatório.
“As nossas conclusões apontam para a necessidade crítica de uma reforma abrangente”, disse Juan Mendez, um dos especialistas.
As condições nas prisões dos EUA têm sido uma preocupação há décadas e os grupos de defesa dos direitos humanos há muito que apelam à reforma ou encerramento das instalações com os piores registros.
A investigação realizada pelos especialistas foi instaurada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, do qual Estados Unidos é membro votante, em 2021, após o assassinato de George Floyd em 25 de maio de 2020, morto depois de um policial branco ter se ajoelhado sobre seu pescoço por nove minutos e 29 segundos. Antes de sua morte, Floyd implorou “Não consigo respirar” mais de 20 vezes, sem que ninguém prestasse atenção.
O relatório baseou-se em testemunhos de 133 pessoas em cinco cidades dos EUA, bem como em declarações recolhidas em cinco centros de detenção. Contém uma lista de 30 recomendações para as autoridades dos EUA, incluindo um apelo à criação de uma nova comissão sobre reparações para pessoas de ascendência africana.
