Tribunal julgou nazistas por crimes de guerra após fim da 2ª Guerra Mundial. Senadores governistas disseram que relator quis comparar trabalhos da CPI da Covid-19 com o tribunal que julgou o “genocídio que ocorreu na Alemanha”
Antes de iniciar as perguntas à depoente Mayra Pinheiro na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, nesta terça-feira (25), o relator Renan Calheiros (MDB-AL) citou o Tribunal de Nuremberg, que julgou nazistas por crimes de guerra, após o fim da 2ª Guerra Mundial.
A CPI da Covid do Senado busca apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos Estados e munícipios para o enfrentamento da pandemia. A oitiva desta terça-feira é com a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que presta depoimento colegiado.
“Nuremberg, sr. presidente, reuniu e puniu inúmeros próceres nazistas e há muitos questionamentos, até hoje, que são feitos sobre o próprio julgamento. Por exemplo, se não foi um julgamento dos vencedores apenas; se a pena de morte dada como sentença não deveria ter sido a pena de prisão pelos crimes cometidos. São balizadores importantes”, leu Renan na abertura da participação dele.
“INSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA”
O relator da CPI disse ainda que era “bom sempre lembrar” que a CPI “não é um tribunal de guerra, nem de exceção”, mas sim “instituição da democracia”, desenvolveu Renan.
“E é bom sempre lembrar que essa Comissão Parlamentar de Inquérito não é um tribunal de guerra, nem de exceção. É, sim, uma instituição da democracia. Não haverá aqui penas capitais; haverá o respeito absoluto ao devido processo legal; e a responsabilização eventual dos culpados será, se for, baseada em provas técnicas e objetivas”, afirmou o relator.
Enquanto lia um trecho sobre Hermann Göring, um dos réus do Tribunal de Nuremberg, o relator foi interrompido por senadores, em particular o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), que disseram que a fala do relator era um “absurdo” e que a CPI não poderia ser comparada ao tribunal.
“Desculpe-me, sr. relator: é um absurdo querer comparar a situação que nós estamos enfrentando aqui […] com o genocídio que ocorreu na Alemanha, disse o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A seu turno, Renan disse que não estava comparando as duas situações, nem fazendo pré-julgamentos, ao que Bezerra respondeu que a fala do relator era “mais do que um pré-julgamento”, era “uma coisa odienta!”.
GOVERNISTAS ACUADOS
O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que o relator poderia continuar sua fala, mas que o Tribunal de Nuremberg não poderia “ser utilizado como referência nenhuma a ninguém”, ponderou.
“Senador Renan, vossa excelência, conclui, mas eu vou deixar muito claro que o que o senhor está lendo aí não pode ser utilizado como referência nenhuma a ninguém, até porque nós não temos… só um minutinho […] Só um minutinho Senador Renan, eu pedi vamos começar as perguntas, Vossa Excelência está falando de uma das maiores atrocidades que houve na história”, disse o presidente da CPI.
Renan Calheiros disse que não estava comparando as situações, mas sim “fazendo uma avaliação” e que não seria censurado. “Eu estou fazendo uma avaliação. Eu não vou ser censurado”, afirmou.
BARBÁRIE X TRAGÉDIA
O relator disse ainda que não seria possível comparar um “uma barbárie, como um holocausto, com uma tragédia como a pandemia no Brasil”, mas que o relato sobre Hermann Göring era semelhante ao “comportamento de algumas altas autoridades que testemunharam” na CPI.
“Senhoras e senhores, não podemos comparar […] uma barbárie, como um holocausto, com uma tragédia como a pandemia no Brasil que até hoje já matou mais de 450 mil pessoas. Não podemos dizer, e, por isso, não há pré-julgamento”, explicou Renan.
“Não podemos dizer que aqui ocorreu um genocídio, não podemos dizer ainda, mas podemos dizer sim que há uma semelhança assustadora, uma semelhança, terrível, uma semelhança tenebrosa, uma semelhança perturbadora no comportamento de algumas altas autoridades que testemunharam aqui na CPI e relato que acabei de ler sobre um dos marechais do nazismo no Tribunal de Nuremberg.”
“Negando tudo, enaltecendo Hitler, apresentando-se como salvadores da pátria enquanto a história provou que faziam parte de uma máquina da morte”, acrescentou Renan Calheiros.
M. V.
