O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que é preciso dar um “basta” no desgoverno de Bolsonaro, antes que “a atuação perversa” dele “traga ainda mais prejuízos à sociedade”.
O deputado fez um balanço da atuação da bancada do PCdoB na atual legislatura, em que o centro foi o combate aos ataques de Bolsonaro contra a democracia e as instituições, durante sua intervenção no 15° Congresso do Partido Comunista do Brasil.
“O Brasil vive um momento sem paralelo em sua história, onde se misturam quatro crises: a sanitária, a social, a econômica e a política”, disse.
“O mais inusitado é que o próprio presidente da República é o grande responsável pelo agravamento desse cenário catastrófico. Jair Bolsonaro está afundando o país graças à sua omissão, incompetência, negação da ciência, desprezo ao povo e subserviência ao capital financeiro”, destacou Renildo.
Renildo também enfatizou que “o governo trabalha contra os interesses dos brasileiros ao incentivar manifestações antidemocráticas”. “É inaceitável que o Palácio do Planalto seja ativo nos ataques à democracia e combata artigos fundamentais da Constituição Federal”, disse o parlamentar.
FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA
Em seu discurso, Renildo Calheiros também abordou a aprovação das federações partidárias pelo Congresso Nacional, o que para o parlamentar é mais um instrumento “importante na modernização do sistema político brasileiro”.
“Tivemos um papel importante na modernização do sistema político brasileiro. A articulação e o trabalho do PCdoB junto ao Senado e à Câmara, e o apoio recebido pelos parlamentares de diversas legendas foram decisivos para assegurar essa conquista histórica, uma grande novidade, em quase 100 anos de existência do nosso partido”, disse.
Pela nova legislação, partidos políticos poderão se unir em uma federação, a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e durante a legislatura subsequente ao pleito. A lei também assegura a identidade e a autonomia dos partidos integrantes.
“Essa é uma grande vitória da democracia e o PCdoB protagonizou esse processo. A federação estimula a ação política e a governabilidade criando frentes políticas mais sólidas. Não tem nada a ver com esquerda ou direita, tem a ver com o enxugamento do sistema partidário de forma democrática”, pontuou Calheiros.
FRENTE AMPLA BARRA BOLSONARO
Para o líder do PCdoB na Câmara, é preciso “dar um basta aos desmontes, enquanto ainda existe Brasil que possa ser recuperado”.
“Quanto mais tempo Bolsonaro permanece no poder, mais prejuízos irreversíveis ocorrem. Chegamos a uma realidade trágica com mais de 600 mil mortos pelo coronavírus, 14,8 milhões de desempregados e uma inflação que aumenta exponencialmente o custo de vida das famílias. A fome volta a rondar a mesa dos trabalhadores cada vez mais precarizados pela política econômica nefasta do ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse contexto desolador exige uma reação altiva e contundente do Parlamento”.
“São intoleráveis os indícios de negligência no combate à pandemia e denúncias de corrupção na compra de vacinas contra a Covid-19. O Poder Legislativo tem a missão de abrir urgentemente um processo de impeachment presidencial. Não restam dúvidas de que houve crimes de responsabilidade na gestão da pandemia. Temos de enfrentar esse processo com coragem e cumprir a nossa obrigação diante da sociedade”, cobrou, destacando ainda que, “nunca foi tão necessário concretizar uma frente ampla nas ruas e no Parlamento”.
“A oposição já é de milhões. A agenda deve ser tão somente a defesa da democracia, da Constituição, da vida e dos direitos do povo, que precisa de vacina no braço e de comida no prato. Impeachment já!”, clamou o líder do PCdoB na Câmara.
AGENDA BOLSONARISTA DE RETROCESSOS
Renildo lembrou que o Congresso Nacional, sobretudo a oposição, assumiu um papel fundamental na luta contra os retrocessos cotidianos promovidos pelo governo. Dentro da oposição, o parlamentar enalteceu o papel do PCdoB, que ganhou espaço e esteve à frente de importantes articulações e aprovações, como o auxílio emergencial de R$ 600 para a população no primeiro momento da pandemia; o trabalho remoto para as gestantes na pandemia; o auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, a federação partidária, entre outros.
“A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados tem apenas oito parlamentares, mas tornou-se protagonista nesses embates. Hoje é reconhecida como uma das mais atuantes e influentes. Proporcionalmente, temos o maior número de parlamentares na lista dos 100 ‘Cabeças do Congresso’ em 2021, conforme pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esse reconhecimento é resultado do nosso trabalho árduo em defesa do Brasil e dos brasileiros. Somos proativos nas articulações garantindo avanços e impedindo danos ainda maiores”, destacou Renildo.
“Os líderes que me antecederam Orlando Silva, Daniel Almeida e Perpétua Almeida ajudaram a derrotar absurdos propostos pelo governo Bolsonaro. Após comandar a Secretaria Estadual de Articulação Política do Maranhão, o deputado Rubens Júnior retomou o mandato em agosto para reforçar a atuação da bancada. Em 2020 e 2021, o PCdoB foi fundamental na aprovação de medidas de enfrentamento à pandemia, sendo autor ou relator de projetos essenciais, como o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20, que instituiu no país o Estado de calamidade pública. Também atuamos para fortalecer o orçamento do SUS e expandir a vacinação para assim reduzir mortes. Com a nossa co-autoria, a Câmara aprovou projeto de lei autorizando a quebra compulsória de patentes de vacinas (PL 12/2021)”, listou Renildo.
“Os comunistas buscaram também apoiar as populações mais pobres atingidas pela perda de renda. Um dos marcos foi a garantia de auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores. Vale lembrar que Bolsonaro queria pagar apenas R$ 200 para os beneficiados. Temos projeto para manter esse benefício até o fim da pandemia que está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família”, lembrou.
Renildo também destacou lutas recentes para barrar a Reforma Administrativa (PEC 32), que dissolve o Estado brasileiro e dificulta o acesso da população a serviços públicos.
“A titular da Comissão Especial, deputada Alice Portugal, foi aguerrida ao representar a nossa bancada, assim como a nossa vice-líder da Oposição, Perpétua Almeida. Além disso, fizemos amplas mobilizações contra as privatizações dos Correios e da Eletrobrás, acionando inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF). O PCdoB é um dos signatários da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a venda da empresa de energia”.
