O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE), vice-líder do governo Lula na Câmara, defendeu as ações de assistência aos povos indígenas e a investigação contra membros do governo Bolsonaro por omissão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em suas redes sociais, Calheiros comentou a investigação pelas práticas dos crimes de genocídio, desobediência e quebra de segredo de Justiça contra pessoas que estavam no governo.
“Medida importante diante do caos vivido pelos indígenas no desgoverno Bolsonaro”, afirmou.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de documentos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e para a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima para que a omissão das autoridades seja investigada.
Na avaliação do ministro, há provas documentais da “ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
Renildo afirmou que a situação vivida pelos povos indígenas “é grave”.
“Levantamento do ISA [Instituto Socioambiental] aponta que pelo menos 60 povos indígenas no Brasil estão vivendo sob ameaça em 15 estados brasileiros, principalmente no Norte e Nordeste”, continuou.
“Os principais conflitos são: invasões, desmatamento, garimpo ilegal, exploração ilegal de madeira, poluição dos rios, pesca ilegal, violência armada e disputas fundiárias. Há muito trabalho pela frente”, completou o deputado federal.
Foi com o entendimento que a presença de criminosos na Terra Indígena Yanomami, a maior do país, piorou as condições de vida dos indígenas que Lula decidiu pelo controle do espaço aéreo da região. O governo vai dar início, durante esta semana, a uma “megaoperação” de retirada do garimpo ilegal.
A avaliação é de que entre 20 mil e 40 mil criminosos estão dentro da Terra Indígena Yanomami.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota demonstrando que o governo de Jair Bolsonaro foi alertado da catástrofe humanitária que vivia o povo yanomami, mas decidiu não fazer nada para salvar a vida daquelas pessoas, ignorando, inclusive, decisões judiciais.
O MPF disse que a catástrofe, que levou à morte, nos quatro anos de governo Bolsonaro, mais de 570 crianças por desnutrição, “resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras” e pode ser caracterizada como genocídio.
Documentos de 2021 e 2022 informaram o governo sobre a situação dos indígenas, além de pedir políticas de assistência e de combate ao garimpo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está investigando se o governo Bolsonaro passou informações falsas para não precisar fortalecer o atendimento à comunidade. Estão sendo investigados os crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça e delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança dos indígenas.
