O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE), líder da bancada do PCdoB na Câmara, afirmou que o projeto do governo Bolsonaro de dar “autonomia” ao Banco Central “na verdade é um ataque à soberania popular e nacional”.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em regime de urgência, pela atuação do recém-eleito presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os deputados sequer tiveram tempo para discutir o projeto.
Ele agora segue para sanção presidencial.
Com isso, o Banco Central passa a ser uma autarquia e seus diretores passam a ter mandato de quatro anos.
“O BC é responsável pela política monetária, pelo controle da inflação, pela circulação da moeda. É, portanto, um importante instrumento de política econômica”, disse o líder do PCdoB.
“Estabelecer autonomia completa e ainda com mandatos que ultrapassem o mandato do Presidente da República é usurpar o poder do voto e das atribuições da presidência”, argumentou o deputado.
Segundo ele, a autonomia do Banco Central “significa que mesmo que a nação eleja democraticamente um Presidente, ele não poderá executar suas propostas porque a Diretoria do Banco Central foi indicada pelo Presidente anterior”.
“Na prática, nossa política econômica será determinada pelo mercado financeiro, pessoas que não foram eleitas por ninguém. E o mercado não tem olhos para os 14 milhões de desempregados e nem para nossa população que tanto tem sofrido”, concluiu.
