Nesta quarta (12), a proposta de restrição ao meio-passe para estudantes apresentada pelo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., saiu da pauta da Câmara de Vereadores. O líder do governo na Casa, vereador Mauro Pinheiro, solicitou a retirada do projeto de lei 13/18 da pauta.
Para a presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Vitória Cabreira, o adiamento da votação é uma grande conquista.
“Tivemos uma vitória! Conseguimos impedir que os vereadores votassem o projeto. Mas agora, vamos nos mobilizar para que esse retrocesso não aconteça”, disse Vitória.
“O meio passe é nosso, é mais fácil tirar o Marchezan da prefeitura, do que tirar o nosso direito”, ressaltou a presidente da entidade.
“Retirar o direito do Meio Passe é o mesmo que tirar crianças e adolescentes da escola”, destacou o vereador André Carús, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Passe destacou, durante reunião com dirigentes da UMESPA, da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES) e 36 grêmios estudantis de Porto Alegre. “Seguimos na luta para que não se confirme a retirada deste direito fundamental de acesso à educação para a juventude”, disse.
Desde o início do ano, o governo Marchezan tenta aprovar a restrição do meio passe estudantil, retirando o direito de estudantes de cursos pré-vestibulares e profissionalizantes. Para o Ensino Médio, Fundamental e Técnico a proposta é limitar o benefício àqueles que comprovarem renda familiar de até três salários mínimos.
Segundo os estudantes, as mudanças impedem que milhares de estudantes usem o direito ao meio-passe, obrigando estes a parar de estudar.
O projeto também retira o direito aos domingos e feriados, limita a cota mensal para 50 passagens (atualmente de 75 passagens) e acaba com a possibilidade do estudante de requerer 150 passagens, direito dado para quem precisa de 4 passagens diárias.
“Marchezan não nos representa, hoje esse projeto tem erros gravíssimos, como colocar renda, retirar o direto em domingos e feriados. Quem utiliza transporte público é porque realmente precisa. Esse texto é completamente sem sentido. Somos estudantes todos os dias e o meio passe é apenas um valor irrisório para eles e eles querem barrar o nosso direito”, destacou Vitória.
