Debate sobre as lutas em Portugal e nas colônias que desembocaram na revolução de 25 de abril de 1974 foi celebrado na Casa de Portugal
A professora da USP, Dra. Vera Lúcia Amaral Ferlini, diretora da cátedra Jaime Cortesão, que é dedicada aos estudos da história e literatura de Portugal, coordenou os trabalhos da cerimônia denominada “25 de Abril: A Resistência Colonial e o fim do Salazarismo”, realizada na Casa de Portugal, nesta quarta-feira (26). A professora agradeceu aos diretores da Casa de Portugal que apoiaram o evento “fazendo jus à memória dos “militantes anti-salazaristas que possibilitaram a formação das cadeiras que estudariam a cultura e a literatura portuguesas na USP”.
A professora Vera ressaltou o trabalho de Jaime Cortesão que com seus estudos inspirou a formação, com o apoio do Instituto Camões, da primeira cátedra de estudos portugueses fora de Portugal, que leva o seu nome e foi fundada em 1991 para depois ser incorporada à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP.
Ela enfatizou a luta desenvolvida no Brasil pelos “aguerridos militantes anti-salazaristas que atuaram também através da fundação e manutenção do jornal Portugal Democrático”.
Vera citou a presença de Jorge Longa Marques, cônsul adjunto de Portugal em São Paulo e de Renato Gonçalves, presidente em exercício da Casa de Portugal, da pesquisadora da Fapesp, Eliana Junqueira, de José Antonio Costa, diretor do Centro Cultural 25 de Abril e da diretora da Casa de Portugal, Beatriz Cristal. Também estava entre os presentes, a professora Marina Simões Galvanese, que escreveu junto com os palestrantes da noite, os professores da USP, Francisco Carlos Palomanes e Helena Wakim Moreno, o livro Portugal e os 60 anos da Guerra em África.
À entrada do local onde se realizou o debate foram dispostos cartazes incluindo fac-símiles do jornal Portugal Democrático que, aqui do Brasil, colaborou com a luta contra a ditadura salazarista.
Em sua intervenção, o professor Carlos Palomanes Martinho destacou que a ditadura em Portugal continuou após a morte do ditador Salazar, com o continuísmo salazarista exercido por Marcelo Caetano que o sucedeu à frente de Portugal após a morte do ditador.
MARCELO CAETANO E O COTINUISMO DITATORIAL SALAZARISTA
O professor Palomanes destacou que Marcelo Caetano, ex-reitor da Universidade de Lisboa, decepcionou os anti-salazaristas que viam nele uma possibilidade de mudanças tanto no regime ditatorial quanto no fim da opressão colonialista. “Exilado no Brasil, o jornalista português Victor Cunha Rego afirmava nas páginas da Folha de São Paulo, que (…) via Caetano como um reformista, ‘antimonarquista e partidário de maior flexibilidade do regime, adaptando-o politicamente à integração económica europeia’”.
Ao contrário destas frustradas expectativas, Caetano, segundo o palestrante, recusaria insistentes iniciativas do libertador do Senegal e então presidente do país tornado independente, Leopold Senghor, no sentido de promover um processo de transição para a inicial autonomia e depois um referendo sobre independência de uma das colônias africanas, a da Guiné (posteriormente Guiné-Bissau).
Senghor chegaria a ter um encontro com o general português, António Spinola – que depois aderiria ao Movimento das Forças Armadas, MFA, na deposição de Caetano e na libertação de Portugal do salazarismo – no qual o líder africano propusera a transição, o que foi respondido com brutal reacionarismo por parte de Marcelo Caetano, que preferia a derrota militar à negociação com os líderes da luta anti-colonial.
“Para a defesa global do Ultramar é preferível sair da Guiné por uma derrota militar com honra do que um acordo com os terroristas”.
Já quando tomou posse, Caetano mostrou sua adesão ao salazarismo quando, em sua fala à Assembleia Nacional em 27 de novembro de 1968, “inseriu ‘a política portuguesa no contexto global da guerra contra o comunismo’”.
A política de Caetano, relatou o professor Palomanes, levou Portugal a tal isolamento, que se alastrou com a declarada oposição da Grã-Bretanha, da França e da Alemanha, então dirigida por Willy Brant, que o país ibérico foi condenado pela Assembleia Geral da ONU em “nada menos do que quinze resoluções” entre 1969 e 1973, ou seja, a última delas já às vésperas de sua deposição. O que significava que não prosperou a sua expectativa de “convencer o Ocidente do papel civilizador”, da colonização portuguesa.
“Mas, como dizia o padre António Vieira, ‘sempre se pode cair mais’”, prosseguiu o professor para trazer ao conhecimento dos presentes o massacre de Tete, perpetrado pelas forças portuguesas no Moçambique e denunciado pela revista britânica The Times (quando, em dezembro de 1972, como retaliação à morte de dois soldados portugueses por uma explosão de uma bomba anti-carro, pelo menos 385 pessoas foram assassinadas pela 6.ª Companhia de Comandos de Moçambique sem contar os que morreram durante a “limpeza” do local, que ocorreu nos três dias seguintes ou devido aos interrogatórios que seguiram o episódio). A denúncia foi publicada pela revista quando da visita de Caetano a Londres, para “celebrar os 600 anos da aliança luso-britânica”.
No processo degenerativo do governo marcelista ainda houve o acordo secreto firmado nos anos 1970 e localizado pelo pesquisador Luís Fernando Barroso, em 2013, entre Portugal e os regimes de apartheid da África do Sul e da Rodésia denominado “ALCORA, acrônimo de Aliança Contra Rebeliões em África”.
E A RESISTÊNCIA DISSE NÃO
O debate prosseguiu com a professora Helena Wakim Moreno, que centrou a sua dissertação no processo da resistência anti-colonial e de como ela esteve nos fundamentos não só da libertação destes povos em sua luta, mas influíram de forma decisiva para que o povo português se libertasse da ditadura salazarista.
“Como dizem os versos do poeta Manuel Alegre que estão grafados nas paredes do Museu do Aljube, o museu em homenagem à resistência: ‘Mesmo na noite mais triste, em tempos de servidão, há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não”, este Não que a resistência ao regime disse, foi percebido de diferentes maneiras e em diversas latitudes: através de greves de trabalhadores e camponeses, através da organização de círculos de oposição ao regime do Estado Novo, por meio das chamadas associações nativistas e através da imprensa”, destacou a professora.
Segue o restante da participação da professora Helena no debate na Casa de Portugal:
“Vou tentar assinalar um pouco da dinâmica da imbricada resistência em Portugal e nos territórios colonizados. A exemplo da luta contra o regime imposto em Portugal, a resistência ao regime salazarista em África e a contestação ao regime colonial também foi permanente.
“Lembrando que este evento corresponde a um dever de memória ao 25 de Abril, a Revolução dos Cravos, que se colocou como fim ao regime ditatorial, eu gostaria de colocar, uma experiência vivida por mim em Lisboa em razão dessa comemoração. Em 2019, quando fui fazer um estágio de pesquisa de doutorado, estrategicamente escolhi os meses para estar em Lisboa no dia 25 de abril. Um dos fatos que observei quando na manifestação daquele ano na Avenida da Liberdade, foram grupos de afro-descendentes que viviam em Lisboa e que desciam a Avenida com cartazes onde estava escrito “O 25 de Abril nasceu em África”.
“Neste ano, acompanhando através das mídias sociais e através da imprensa, eu pude observar que não só as associações de afro-descendentes, mas também diferentes associações da sociedade civil portuguesa, portavam cartazes reafirmando que “O 25 de Abril nasceu em África”.
“O dito nestes cartazes, de forma alguma, diminui o papel das Forças Armadas, um movimento impactante, que se condensou no 25 de Abril de 1974, mas são afirmações que nos convidam a pensar de como a história dessa revolução pode ser observada a partir de um viés que articula a antiga metrópole, Portugal, e os territórios sob dominação colonial portuguesa em África: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé, em um movimento maior que deu ensejo a esta revolução.
“Esta proposta vai na direção daquilo que o estudioso Edward Said, ao olhar para a dinâmica dos impérios coloniais vigentes nos séculos 19 e 20, nomeou como territórios sobrepostos e histórias entrelaçadas.
“Isso quer dizer que para compreender a dinâmica dos impérios coloniais é preciso navegarmos no movimento em conjunto das imbricações entre colônia e metrópole.
“Eu proponho então acessar alguns elementos que vão se cruzar em uma geografia não usual sobre os fatores determinantes das relações imperiais. Nos defrontamos com o que é muito conduzido pela organização do que chamamos do arquivo colonial, como nos chama a atenção o filósofo Achille Mbembe. Nós historiadores somos um pouco seduzidos, por esta documentação presente neste arquivo, a olhar para as relações coloniais sem atentar para como estas relações se dão nos espaços coloniais.
“Assim acabamos nos esquecendo que também as antigas metrópoles são profundamente impactadas por esta dinâmica. Com questões distintas, com outras assimetrias, com outras relações de poder desenvolvidas, mas também são impactadas por elas.
ESTUDANTES AFRICANOS EM PORTUGAL SE SOMAM À LUTA ANTI-COLONIAL
“Vamos tratar de um espaço que o crítico literário e ensaísta português Alfredo Margarida, com ascendência em São Tomé, nomeou como ‘uma pequena ilha africana na Avenida Duque de Ávila’, referindo-se ao prédio localizado nesta avenida, em Lisboa, que era a Casa do Estudante do Império: esta casa foi uma associação fundada com grande apoio governamental, em 1944, para acolher jovens universitários das elites africanas com a finalidade de que quando retornassem a seus territórios de origem servissem de correia de transmissão dos valores do regime.
“Essa entidade vai funcionar entre as décadas de 1940 e 1960 e já no final da década de 1940 ela vai se transformar em um espaço às avessas daquilo que o regime imaginou. Como diz o historiador Fenando Rosa, “foi um feitiço que se virou contra o feiticeiro”. Então no fim da década de 1940, jovens na casa de seus dezoito, vinte e poucos anos, que seriam as futuras lideranças nos territórios sob dominação colonial em África, começaram a chegar em Portugal para fazer cursos universitários e se congregavam nesta associação, que lhes ia servir de apoio e residência no período de sua estadia na metrópole.
FORMAÇÃO DAS LIDERANÇAS AFRICANAS NA LUTA ANTI-COLONIAL
“Eu estou falando de nomes como Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, como resultado da vitória do movimento popular pela libertação do país; de Amílcar Cabral, líder do PAIGC, Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde; Marcelino dos Santos, figura do primeiro escalão da Frelimo, Frente de Libertação de Moçambique; Vasco Cabral, liderança também do PAIGC; Lúcio Lara, liderança do MPLA (Movimento pela Libertação de Angola); mulheres como Alda do Espírito Santo e Noêmia de Souza, grandes poetas, a Alda de São Tomé e Noêmia de Moçambique.
“Para estes jovens, a chegada a Portugal foi muito impactante porque ela ocorre em um momento decisivo para a história de Portugal que é o período do pós-guerra (posterior à Segunda Guerra Mundial), se dá no contexto de formação do Movimento da Unidade Democrática que foi o primeiro movimento de frente ampla de oposição ao Estado Novo, movimento que agregou massas no pós-guerra, como resposta à pressão internacional, em um contexto no qual parecia que os regimes autoritários tinham seus dias contados.
“O MUD foi um feito impressionante. Em duas semanas – depois de haver se constituído, congregando desde democratas moderados até comunistas do Partido Comunista Português, então na clandestinidade -, conseguiu colher 50 mil assinaturas de apoio, apenas em Lisboa e isto sob uma ditadura.
“Um movimento popular que acabou tendo extremo impacto sobre esta juventude africana de recém-chegados dos territórios sob dominação colonial. Era a primeira vez que eles assistiam ao desenvolvimento de um movimento popular de massas. Eles tiveram a oportunidade de se organizarem em meio a esse movimento, algo que era sumariamente proibido nos anos anteriores, e assim tiveram a primeira experiência associativista, recolhendo assinaturas, puderam participar de círculos de conversa, distribuir manifestos, algo que foi para estes jovens uma experiência única.
“Então estas jovens lideranças que vinham da África para Portugal, vão se deparar com brechas de liberdade, que não se podia divisar em seus territórios de origem. Começam a ter contato com livros que circulam entre eles e que eram proibidos pelo regime, a exemplo da literatura marxista, do Manifesto Comunista ao Capital, além do contato com os autores do neorrealismo português.
“Assim vão desenvolver uma consciência política crítica e de contestação ao regime, eles assumiam o papel de jovens líderes que conseguiam circular com mais facilidade na metrópole do que nas colônias africanas, podendo em meio à ação clandestina portuguesa se organizar de forma mais articulada. Isso quando estamos falando de um regime que se valeu da censura durante toda a sua vigência, tanto na metrópole quanto nas colônias, um caso ímpar de dominação e repressão.
“Por isso, essas brechas de liberdade fizeram uma diferença muito expressiva na formação deles. Além disso se abriam a eles as possibilidades de viagens dentro da Europa, com muito mais facilidade do que seria o deslocamento da colônia para os países europeus, ou mesmo de uma colônia para outra em África.
“São abundantes os casos de estudantes que iam passar férias na França, onde entravam em contato com expoentes a exemplo de Leopold Senghor, editor da revista Presence Africaine ou nas palestras proferidas por ele nas salas de aula. Tudo isso contribuindo para fomentar ideias de emancipação e de independência. A isso se acresce o contato com intelectuais e escritores da oposição portuguesa ao regime.
“Essa presença dos jovens em Portugal foi indispensável para fomentar o debate contrapondo liberdade e colonialismo, para entender o que acontecia nesta relação metrópole/colônia no que foi denominada de ‘Questão Colonial’.
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
“Para se ter uma ideia da intensidade deste debate, quem mais fazia este debate de forma mais avançada, nas décadas de 1940, 1950 e até 1960, era o Partido Comunista Português (PCP).
“No 4º Congresso do PCP, em 1946, já na clandestinidade, a linha da concepção colonial, foi um recuo diante de posições anteriores. A tal ponto que, como diz o historiador João Madeira, quase coloca as colônias em África como parte do tesouro nacional. Uma linha que passou a ser muito questionada. As lideranças africanas em Portugal exigem um debate mais profundo da questão colonial, que levasse em consideração a teoria da emancipação dos povos, que fizesse uma crítica à legislação colonial do regime, sobretudo nos aspectos discriminatórios que estavam contidos nessa legislação pautada no racismo.
“Ato especial de protesto no interior deste processo de questionamento vai se dar em Bucareste, no 4º Congresso Mundial da Juventude, em 1953, quando estas jovens lideranças vão se recusar a desfilar junto com os jovens do PCP, deixando clara sua solidariedade com os portugueses em luta contra o regime salazarista, mas ressaltando sua própria identidade.
“Tudo isso vai levar a um acúmulo de debates até uma virada de linha no PCP no seu 5º Congresso, em 1957. É quando o PCP vai deliberar por um apoio irrestrito e incondicional à independência das colônias africanas. A partir daí vai se criando um ambiente de autonomia e respeito aos movimentos políticos em luta pela libertação em África.
“Dentro desse respeito começam a se articular de forma cada vez mais presente os movimentos de solidariedade envolvendo os movimentos de libertação africanos e o PCP.
“Basta, para entender o fundamental desse novo movimento, o exemplo do ato realizado através da agência de uma liderança destacada do PCP, o James Guerra, que organiza a fuga de Agostinho Neto, líder do movimento de libertação de Angola, da prisão do Aljube, em 1960. Assim que Agostinho Neto escapa da prisão, há todo um aparato clandestino que vai permitir ao líder angolano sobreviver em Portugal até se juntar ao movimento em Angola e assim poder liderar a luta pela libertação que já havia eclodido em março de 1951.
“Há ainda o concurso desses movimentos nas agências internacionais, a exemplo da ONU, que vai reforçar a solidariedade à luta dos portugueses por liberdade em termos internacionais.
“Assim foi possível levar esta solidariedade internacional e fazer circular as informações sobre a situação da população em Portugal, que enfrentava condições de miséria, uma movimentação que era fundamental diante de uma censura sufocante no interior de Portugal.
“Ou seja, estes movimentos nacionais faziam a denúncia da vida das populações nos territórios coloniais junto com a denúncia das condições de vida na metrópole. Essas movimentações fizeram que fosse possível um novo horizonte no estabelecimento de relações que não fossem fundadas nas hierarquizações presentes nas relações da ordem colonial.
“Para finalizar, gostaria de lembrar a declaração recente do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dizendo que o país deve desculpas e deve assumir a responsabilização plena pelas consequências da colonização e pela escravatura, em uma releitura fundamental colocada pelo presidente sobre a narrativa acerca da herança colonial que se manifesta através da desigualdade de ordem econômica social e política e pela permanência de formas discriminatórias que ainda hoje encontram sustentação em narrativas oriundas do regime salazarista presente, por exemplo, em alguns manuais escolares. Assim ao olhar para a história, podemos vislumbrar outros caminhos como acaba de apontar o presidente Marcelo”.
A ALVORADA DA LIBERDADE
O professor Nilson Araújo, presidente do Sindicato dos Escritores de São Paulo, destacou que no mesmo ano de 1974, aqui no Brasil se dava um salto que se mostraria irreversível para determinar o fim da ditadura no Brasil. Foi quando o MDB, partido que congregava a oposição, elegeu 16 senadores e o situacionismo ditatorial apenas seis, a partir daí “começou a marcha batida de dez anos até o fim do regime ditatorial que viria a ser derrotado em 1984, dentro do mesmo Colégio Eleitoral criado para manter a ditadura”.
Nilson viu aí uma provável relação entre o retorno da democracia a Portugal por meio de uma revolução militar com apoio civil maciço no ano de 1974 e o final da ditadura no Brasil ocorrida através da vitória de Tancredo Neves, com apoio em gigantescas manifestações populares e de uma parcela dos militares brasileiros, já se opondo à continuidade do regime ditatorial, isso dez anos depois da Revolução dos Cravos.
A seguir Nilson leu a declaração do Sindicato dos escritores, redigida, em conjunto com o presidente, pelos diretores Luísa Moura e Durval de Noronha Goyos, secretário de Relações Internacionais:
“A consciência humanística mundial celebra, em 25 de abril de 2023, o decurso de 49 anos da chamada Revolução dos Cravos, em Portugal, que pôs fim ao Estado Novo (1933-1974), o mais longo regime autoritário da Europa Ocidental. Com marcadas características fascistas, o chamado Salazarismo foi muito assemelhado a outras manifestações despóticas, como o totalitarismo corporativista de Mussolini, na Itália, e de Franco, em Espanha. A resistência da nação portuguesa à opressão deu-se na luta pela liberdade, pela democracia e pela independência nacional, numa frente política antifascista das forças libertárias,
“Tal esforço foi conduzido pelos quadros e simpatizantes do Partido Socialista (PS), liderado pelo Dr. Mário Soares com o apoio, dentre outros, do Dr. Jorge Sampaio, do Prof. Bernardino Gomes, da Dra. Maria Barroso, do Dr. Júlio de Castro Caldas, como também pelos quadros e simpatizantes do Partido Comunista Português (PCP), comandado pelo Dr. Álvaro Cunhal, com o apoio inclusivo dos camaradas Sérgio Vilarigues, Francisco Miguel e Joaquim Gomes. A maioria dos componentes das forças armadas portuguesas alinhou-se à vontade nacional e assim descortinou-se um brilhante horizonte no futuro da nação.
“A respeito do final do regime opressor, manifestou-se o grande literato português que esteve exilado no Brasil de corpo e alma, Miguel Torga, no seguinte sentido: “quatro décadas de opressão desfiguraram completamente a paisagem do país”. A árdua reconstrução nacional tem sido levada a efeito dentro das regras democráticas e da construtiva inserção do país na ordem jurídica internacional. O decolonialismo e a reintegração de Portugal aos princípios da Organização das Nações Unidas (ONU) transformaram, para melhor, Portugal e o povo português.
“O Portugal democrático colaborou ativamente no apoio às forças libertárias brasileiras, em luta contra as trevas da opressora ditadura militar instaurada em 31 de março de 1964. Neste sentido, expressivas lideranças políticas brasileiras exilaram-se no país irmão e puderam contribuir para a reconstrução do Brasil, a partir de 1986. Dentre os muitos brasileiros que foram assim acolhidos por Portugal estavam o engenheiro Leonel Brizola; os professores Darcy Ribeiro e Clóvis Brigagão; o deputado Márcio Moreira Alves; o líder camponês Francisco Julião, e os jornalistas Flávio Tavares, Helena Salem, Henfil, Duda Guennes e Neiva Moreira”.
A professora Luísa Moura, diretora do Centro Cultural 25 de Abril, saudou o “ilustrativo debate” e a “importante conquista da libertação das colônias portuguesas” ressaltando que “em África muito ainda está a ser resolvido”. Ela citou Angola que, para ela, hoje está dividida entre o grupo que quer controlar o petróleo e o que busca o controle sobre a riqueza dos diamantes, que era uma das razões para o forte interesse salazarista em manter o domínio sobre Angola”.
A professora referiu-se às lutas no interior de Portugal vista pela ótica dela, à época uma aluna de 12 anos de idade, que assistiu à mudança no hino português então cantado nas escolas, depois da mudança da denominação das possessões portuguesas em África, de “colônias” para “províncias ultramarinas”.
Ao final do evento um vídeo que emocionou a todos mostrou cenas das lutas de libertação, com combatentes e manifestantes nos diversos territórios africanos sob dominação colonial ao som da música de Zeca Afonso, “Grândola Vila Morena”, senha para o levante de 25 de Abril de 1974.
Segue um vídeo com a música tocada ao final do evento na Casa de Portugal:
