Após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) definir que o transporte por ônibus e BRT no Rio será gratuito, neste domingo de eleições, o senador Randolfe Rodrigues foi ao STF para garantir a gratuidade em todo país.
No Rio, para embarcar nos coletivos bastará o eleitor apresentar o título de eleitor. A gratuidade valerá das 06h às 20h. Decreto publicado nesta sexta-feira, 30, regulamentará a decisão. “Independente de quem você vota! Amanhã (sexta-feira) decreto meu regulamentará essa questão”, afirmou na rede social.
A decisão de Paes contrapõe decisão de algumas prefeituras de suspender o passe livre nos transportes públicos que tradicionalmente é concedido ao eleitor em dia de eleição. Neste mesmo sentido, Randolfe resolveu nacionalizar a questão.
O caso de retirada de direitos que teve maior repercussão é o de Porto Alegre, onde o prefeito Sebastião Melo (MDB), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou lei no fim do ano passado que cancela a gratuidade nos transportes no dia da votação, algo que vigorava há 30 quase anos. Após a repercussão negativa e os intensos protestos de vereadores, Melo recuou da medida.
STF
Por meio de sua legenda, Randolfe provocou o STF com uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) protocolada na tarde de hoje.
“Além do caso de Porto Alegre, há informações de que prefeituras bolsonaristas podem tomar medidas para aumentar a abstenção e assim tentar evitar a vitória de Lula em primeiro turno no domingo”, diz o senador. “Por isso, pedimos que sejam assegurados todos os meios para levar os eleitores às urnas.”
Com a ação, Randolfe pretende que onde já existe o passe livre esse direito seja garantido e onde não existe que seja assegurado nesse dia, excepcionalmente.
“A gente sente que tem um movimento em curso da parte do bolsonarismo para evitar o deslocamento dos eleitores para evitar que vão às urnas”, alerta o parlamentar da Rede.
Enquanto Bolsonaro desestimula a população a comparecer nas urnas com um discurso questionando a idoneidade do processo eleitoral brasileiro, Lula intensificou nos últimos dias os pedidos contra a abstenção eleitoral. Esse se tornou o foco na campanha.
Em primeiro lugar nas principais pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula tem repetido os pedidos para que os eleitores compareçam às urnas no dia 2 de outubro. Entre 2006 e 2018, o índice de pessoas que deixaram de votar passou de 16,7% para 20,3%.
