O ex-diretor da Empresa de Estradas de São Paulo – Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi denunciado pela segunda vez nesta sexta-feira (3) pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.
Na nova denúncia, Paulo Preto é acusado pelo Ministério Publico Federal de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015, enquanto foi diretor da estatal que cuida das rodovias do estado.
Após as denúncias do esquema de corrupção do Rodoanel, Paulo Preto foi apontado como um dos operadores de propinas do PSDB em São Paulo. Além de Paulo Preto, 32 pessoas também foram denunciadas pela Procuradoria, sendo que 24 delas por ambos os crimes e oito apenas pelo crime de formação de cartel.
A principal base para a nova denúncia do MPF tem como base os dois acordos de leniência da Odebrecht com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), quando oito executivos da empreiteira delataram o caso em 2017. Também foi citado como prova, o acordo da construtora Carioca, homologado na Justiça Federal de São Paulo e os depoimentos de dois executivos de outra construtora, a Queiroz Galvão.
Dentre os acusados por formação de cartel, está o ex-presidente da Dersa e atual Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes. Ainda foram denunciados o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de Engenharia na Dersa entre 2003 e 2007, e Marcelo Cardinale Branco, ex-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo.
Executivos das empreiteiras OAS, Camargo Correa, Constran, Construbase, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, CR Almeida, Delta, Encalso, Paulitec e EIT também foram alvo dos procuradores da Lava Jato.
De acordo com a denúncia, o esquema de cartel foi dividido em seis fases e começou a ser organizado em 2004 para participar das licitações das obras. No ano seguinte, quando o suposto esquema corria riscos, a Odebrecht apresentou às construtoras, em quadro, a diferença de preços da obra em caso de “amor” e de “briga”.
No amor, por exemplo, o lote 1 do Rodoanel foi avaliado pela Odebrecht em R$ 496 milhões. Já numa briga, em R$ 448 milhões.
“A diferença de preços caso a licitação fosse legítima e não fruto do ajuste dos conluiados, variava, nas propostas comerciais da Odebrecht, entre aproximadamente 50 a 100 milhões de reais por lote. Isso demonstra a gravidade da conduta e a magnitude dos danos não apenas aos demais concorrentes do mercado, mas ao erário, ou, em último sentido, a toda sociedade”, diz a denúncia.
O texto usa depoimentos de delatores que afirmam que, ao virar diretor da Dersa em 2007, Paulo Preto se reunia com dirigentes das empresas e distribuía previamente obras do sistema viário. Dois deles afirmaram que o ex-diretor chegou a dizer: “O mercado é um problema. Eu o administro. Eu tomo conta do mercado.”
O Ministério Público Federal solicitou que o processo fosse distribuído à 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, onde tramita o processo anterior contra Paulo Preto. As apurações sobre suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro continuam em andamento.
Paulo Vieira de Souza, conhecido como o operador de propinas do PSDB, já é réu sob acusação de ter desviado R$ 7,7 milhões entre 2009 e 2011 das obras do Rodoanel Sul, construído durante os governos dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin. De acordo com a Procuradoria, nesse caso ele havia cometido crimes de peculato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema público de informação.
LOURENÇO
Paulo Preto não é o único tucano acusado por corrupção no Rodoanel. No mês passado, o ex-presidente da empresa e ex-secretário de Transportes e Logística do governo de Geraldo Alckmin, Laurence Casagrande Lourenço, foi preso.
Ele é acusado por corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e desvio de verbas públicas, em conluio de agentes públicos e empresários durante as obras do Rodoanel Viário Mário Covas – Trecho Norte.
Os investigadores afirmam que o “TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milhões e manipulação proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos que somam mais de R$ 600 milhões”.
