Em discurso, senador repudiou os atos golpistas e defendeu a democracia. A eleição foi relativamente tranquila. Tentativa de 3º turno não pegou
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reconduzido, nesta quarta-feira (1º), à presidência da Casa. Ele recebeu 49 votos e seu oponente, o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), obteve 32 sufrágios. Foram 4 votos a menos do que se esperava para Marinho. Para vencer no primeiro turno eram necessários no mínimo 41 votos. Pacheco vai comandar o Senado no biênio 2023-2024.
O resultado final ficou dentro do placar estimado pelos apoiadores de Pacheco. Eles chegaram a reduzir a margem, após Marinho intensificar a campanha dele, com o apoio de Jair Bolsonaro (PL) e da esposa Michelle Bolsonaro — que foi ao Senado nesta quarta-feira pedir votos para Marinho.
A tentativa de forçar um terceiro turno não vingou. A vitória de Pacheco confirmou a força da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa. A vitória estabelece certo nível de estabilidade para o governo, pois caso o bolsonarista Rogério Marinho vencesse a disputa, ele poderia tentar impor uma agenda revanchista, em particular, em confronto com o STF (Supremo Tribunal Federal). Marinho não escondeu a expectativa desse confronto.
O fato pitoresco desta eleição foi que os bolsonaristas perderam com “voto impresso”. A eleição foi secreta, com voto em urna.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), bolsonarista que principiou lançar-se à disputa, retirou a candidatura e apoiou Marinho. Ele foi, então, para Marinho, o que foi o “padre” Kelmon para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro.
Tão logo anunciado o resultado, Pacheco assumiu os trabalhos e agradeceu a confiança dos colegas e se disse honrado e desafiado com a missão de, mais uma vez, chefiar o Senado e o Congresso Nacional.
Pacheco fez um discurso pelo diálogo, reforçando a defesa da democracia e de repúdio aos atos golpistas dos bolsonaristas praticados no dia 8 de janeiro, uma tarde de domingo.
“Acontecimentos como os ocorridos aqui neste Congresso Nacional e na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, não podem, e não vão, se repetir”, disse (Ver discurso na íntegra abaixo).
E disse que o país precisa de pacificação, mas que a “realidade do momento nos impõe um alerta”.
“Pacificação não significa omissão ou leniência. Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas, tampouco com soluções aparentes que na verdade geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos antidemocráticos”, enfatizou.
SENADO SEM “REVANCHISMOS”
Ao pedir o apoio dos demais parlamentares, o senador Rodrigo Pacheco lembrou alguns dos feitos nos primeiros dois anos de comando da Casa, como a criação da Comissão de Segurança Pública, a atuação do Senado nos tempos de pandemia e projetos importantes aprovados.
Pacheco destacou a produção legislativa da Casa durante a primeira gestão dele. Afirmou ainda que vai defender as prerrogativas dos senadores e apontou como prioridades a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais.
“Pauta-bomba, perseguição, exigências e chantagens não aconteceram na minha presidência. O que houve foi uma relação cooperativa com outros poderes e instituições”, acrescentou.
INDEPENDÊNCIA DO SENADO
Reeleito presidente do Senado, Pacheco defendeu que a Casa estabeleça “independência devida” em relação ao Executivo e que encontre soluções legislativas para conflitos de competência com o Judiciário. No discurso antes da eleição para a Presidência, Pacheco defendeu um Senado sem “revanchismos”, mas capaz de se impor.
“Um Senado que se subjuga é um Senado covarde. Não permitiremos. Nós devemos cumprir nosso papel de solucionar problemas através da nossa capacidade e dever de legislar”, disse
MESA DIRETORA
Após pronunciamento já como presidente reeleito, Pacheco encerrou a segunda reunião preparatória e convocou nova reunião para esta quinta-feira (2), às 10h, para eleição dos demais cargos da Mesa do Senado.
Os demais cargos são os do 1º e 2º vice-presidentes. E ainda as 1ª à 4ª secretarias e os respectivos suplentes desses secretários.
Também está marcada para esta quinta-feira, às 15h, solenidade de abertura do ano legislativo.
POSSE DOS NOVOS SENADORES
Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no plenário. Eles representam 1/3 da composição da Casa e terão 8 anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027).
Cada um dos 27 novos senadores foi chamado a prestar o juramento e a repetir: “Assim o prometo”.
A reunião durou menos de 20 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, representantes dos Três Poderes acompanharam a solenidade, entre eles, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que se licenciou temporariamente do cargo para tomar posse como deputado federal também nesta quarta-feira.
MINISTROS DE LULA
Novos senadores eleitos em outubro, depois da posse, voltam para o governo. São quatro dos senadores — e agora empossados — haviam sido nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro. Eles se afastaram temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo.
São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso. Os quatro retornam aos seus respectivos ministérios e deixam as cadeiras na Casa com os respectivos suplentes.
Leia na íntegra o discurso de Rodrigo Pacheco após o resultado da sua reeleição:
Sras. Senadoras, Srs. Senadores… Senador Angelo Coronel, Senador Otto Alencar… Sras. Senadoras, Srs. Senadores, brasileiras, brasileiros.
Eu gostaria, em primeiro lugar, de expressar minha sincera gratidão aos meus pares, que me confiaram a missão de presidir, uma vez mais, o Senado Federal e o Congresso Nacional. Exercer essa alta incumbência de presidir um dos poderes da República é um encargo que me honra e me desafia. Novamente assumo a Presidência deste Senado Federal e do Congresso Nacional com humildade, responsabilidade e comprometimento, e buscarei sempre desempenhar esse papel em obediência à Constituição Federal, às leis do nosso ordenamento jurídico… e ao Regimento Interno desta Casa.
Quero expressar igualmente minha gratidão e meu respeito ao PSD, partido que me acolheu e que me indicou para presidir uma das mais tradicionais e longevas instituições da nossa República: o Senado Federal.
O PSD é um partido comprometido com o Brasil e que tem em seu quadro grandes nomes da política nacional. Tenho muito orgulho de integrar esse projeto e de compartilhar a bancada com os meus correligionários, os quais cumprimento em nome do nosso Líder, com “L” maiúsculo, Senador Otto Alencar, a quem agradeço as honrosas palavras proferidas sempre a meu respeito.
Gostaria de dirigir algumas palavras ao povo do meu Estado, Minas Gerais, que me confiou a missão de representá-lo nesta Casa Legislativa. Minas Gerais é por vezes tida como um pequeno Brasil, por representar suas diversidades geográficas, socioeconômicas e demográficas. Dizia Guimarães Rosa: Minas Gerais são muitas. Ao meu povo mineiro, prometo continuar trabalhando por nossos 853 municípios, que me permitiram entender a imensidão que é o nosso país. Sem prejuízo, prometo igualmente destinar a mesma energia para atender as necessidades de todos os demais Estados, Municípios e Distrito Federal, pois Minas é Brasil e o Brasil é um só.
As disputas democráticas robustecem as instituições, fortalecem a democracia e favorecem o diálogo. Diante disso, cumprimento o Senador Rogério Marinho a quem rendo minhas homenagens pela disputa travada. A essência da democracia deve ser esta: solucionar disputas e fazer a divergência pacificamente.
Igualmente, rendo os meus cumprimentos ao meu colega de já quatro anos, Senador Eduardo Girão, que igualmente se habilitou à candidatura para a Presidência do Senado.
Minhas homenagens e meu respeito ao Senador Eduardo Girão.
Como venho dizendo há um tempo, em especial desde que assumi a Presidência do Senado, em 1º de fevereiro de 2021, o Brasil precisa mesmo de pacificação. Os poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando o consenso pelo diálogo. Os entes federativos devem atuar de modo sincronizado para que políticas públicas possam efetivamente chegar à população.
O Senado Federal também precisa de pacificação, para bem desempenhar suas funções de legislar e de fiscalizar. Os interesses do país estão além e acima de questões partidárias, e nós, Senadores e Senadoras, precisamos nos unir pelo Brasil.
A realidade do momento nos impõe um alerta.
Pacificação não significa omissão ou leniência. Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas, tampouco com soluções aparentes que na verdade geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos antidemocráticos. (Palmas.)
Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas o Brasil é um só. Pacificação é, enfim, estar do lado certo da história, o lado que defende o Brasil e o povo brasileiro. Para isso, a polarização tóxica precisa ser definitivamente erradicada do nosso país. Acontecimentos como os ocorridos aqui neste Congresso Nacional e na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, não podem, e não vão, se repetir. (Palmas).
Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem.
O papel de incentivar essa postura deve ser assumido primordialmente pelas lideranças políticas brasileiras, por todas as lideranças politicas brasileiras. O discurso de ódio, o discurso da mentira, o discurso golpista que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções. (Palmas).
Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir nesse momento. O enfrentamento da desinformação deve ser claro, assertivo e direto. Só assim vamos vencer a cultura do ódio, que nos divide e nos enfraquece.
E o recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia. O resultado que se tem dos atos antidemocráticos e dos crimes que aqui ocorreram no dia 8 de janeiro do presente ano é o surgimento de uma responsabilidade que se impõe a cada Senador e a cada Senadora da República, qual seja, que tenhamos a atenção, a dedicação e as ações redobradas de preservação da nossa democracia.
Da parte do Presidente e da Presidência do Senado Federal, a resposta contra a tentativa de tomar de assalto a democracia foi incisiva e rápida. Trabalhando em conjunto com a competente Polícia Legislativa do Senado Federal, a quem rendo minhas sinceras homenagens… (Palmas)
e a Advocacia da Casa, passamos a identificar os criminosos e apresentamos representação contra eles junto ao Ministério Público Federal, para buscarmos, além da resposta penal, o ressarcimento pelo patrimônio público violado. Reitero que os acontecimentos do dia 8 de janeiro estão sendo superados, mas jamais serão esquecidos.
Continuaremos, no biênio que se inicia, tendo como paradigma a relação de harmonia e de independência entre os Poderes da República.
O Congresso Nacional seguirá produzindo normas em defesa de minorias, em defesa das mulheres, contra o racismo.
O Poder Legislativo brasileiro prosseguirá buscando soluções para algo que nos aflige sobremaneira: a desigualdade social, a fome, a miséria.
Igualmente o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, com o respeito ao meio ambiente, que há tempos deixou de ser um compromisso retórico para ser uma necessidade premente da nação brasileira: a responsabilidade ambiental.
Seremos colaborativos com o Poder Executivo, com o Sr. Presidente da República, seus Ministros de Estado, suas instituições de Governo, para viabilizar medidas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional. Queremos estabelecer pontes e ajudar a construir soluções. Não esperem de nós, sociedade brasileira, menos do que isso.
Como bem destaca, Senador Otto Alencar, tivemos, em 2021 e 2022, anos em que tive a honra de estar à frente da Presidência do Senado Federal, o biênio mais produtivo da Câmara Alta do Legislativo Federal desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, mas podemos fazer muito mais.
Em 1º de fevereiro de 2021, ao tomar posse como Presidente do Senado Federal pela primeira vez, fiz alguns compromissos que considero haver cumprido, como a criação da Liderança da Oposição e a Liderança da Bancada Feminina. A primeira, competentemente liderada pelo Senador Randolfe Rodrigues; e a segunda, pela Senadora Simone Tebet e Senadora Eliziane Gama. Garantimos assim a pluralidade, a voz a todos e todas no Senado Federal.
Reitero, neste momento, o compromisso de submeter ao crivo do Parlamento as reformas e as proposições necessárias e imprescindíveis para o desenvolvimento do país e de me reunir, periodicamente, com os Líderes para com eles construirmos a pauta, ouvindo todos os Senadores e Senadoras.
Teremos empenho em retomar os trabalhos presenciais do Senado Federal, sempre com responsabilidade e segurança, sem prejuízo de manter a utilização do sistema remoto de deliberação, que representou um avanço no sentido de celeridade e economia.
E, diga-se de passagem, é algo do que temos que nos orgulhar. O Senado Federal, na gestão anterior, do Presidente Davi Alcolumbre, foi o primeiro Parlamento do mundo a permitir as reuniões pelo sistema remoto, viabilizando o enfrentamento rápido à pandemia da covid-19.
Para tanto, continuarei guiando-me sempre pelos valores que jurei defender: o Estado democrático de direito, as liberdades, a democracia, o desenvolvimento econômico e social, a Constituição da República Federativa do Brasil.
Tenho um paradigma muito claro do papel que exerce o chefe do Poder Legislativo de uma nação e prometo que permanecerei sendo coerente com esta convicção. Defenderei a independência do Senado Federal e do Congresso Nacional de modo firme e perseverante. Honrarei o compromisso de garantir as prerrogativas das Senadoras e dos Senadores, legítimos representantes eleitos de seus Estados e do Distrito Federal, para o livre e eficiente exercício de seus mandatos, bem como de Deputados Federais e Deputadas Federais no exercício de suas competências no âmbito do Congresso Nacional.
Atuarei para a união das instituições em torno do bem geral e para a pacificação da sociedade brasileira sob o manto do diálogo e da busca de consenso.
E quero concluir dizendo que a democracia está de pé pelo trabalho de quem se dispõe ao diálogo e não ao confronto, e continuaremos de pé defendendo e honrando esta nação.
Muito obrigado. (Palmas.)
