A Polícia Ambiental de Rondônia informou, no sábado (30), que cerca de 100 famílias ficaram isoladas devido ao rompimento de duas barragens de rejeitos de minérios da mineradora Metalmig em Oriente Novo, distrito de Machadinho D’Oeste, a pouco mais de 350 quilômetros de Porto Velho, capital do estado.
O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sedam), Elias Resende, confirmou que a barragem rompida em Machadinho do Oeste era de rejeitos de mineração de cassiterita, assim como as barragens em Mariana (MG) e Brumadinho (MG).
Mas, diferente dos casos de Minas, onde 216 morreram e 88 estão desaparecidos em Brumadinho, e a morte da Bacia do Rio Doce em Mariana, a secretaria do meio ambiente acredita que o rejeito presente na barragem em Machadinho D’Oeste era composto de areia e argila sem a presença de metais pesados.
A Polícia Ambiental informou que não teve vítimas fatais, mas destacou que ocorreram “muitos danos ambientais”.
As barragens são da mineradora MetalMig. “Neste mais recente caso, agora envolvendo a mineradora MetalMig, em uma mina de 1970, estão atribuindo às causas, as fortes chuvas ocorridas na região. Porém, causas naturais, de acordo com a legislação ambiental, não afastam a responsabilidades ambiental dos envolvidos”, explicou Rodrigo Moraes, especialista em direito ambiental.
O especialista alerta para a calamitosa situação mineraria física em todo o território nacional. “Não se pode fechar os olhos para os recorrentes desastres ambientais que apontam total descontrole, tanto dos operadores quanto da fiscalização ambiental”, conclui.
O prefeito de Machadinho D’Oeste, Eliomar Patrício, disse que a principal preocupação agora é com o rompimento de outras barragens e os prejuízos ao meio ambiente. A apreensão está nos possíveis danos no serviço de abastecimento de água do município.
“A maior preocupação nossa é com outra barragem dessa que estourou e existe a possibilidade dela ter contaminado com metais pesados, as águas do rio Belém, onde nós captamos a água para o serviço de abastecimento da nossa cidade”, relatou.
Próximo das barragens que romperam, existem pelo menos outras 10 barragens. O número exato as autoridades não sabem precisar.
A MetalMig diz que uma equipe está na localidade para avaliar as condições da água do rio Belém e fazer um parecer técnico para saber há riscos ou não de contaminação do rio.
Três dias após o rompimento das duas barragens dezenas de famílias começaram a ter acesso às estradas rurais novamente. Na localidade, sete pontes foram danificadas pela enxurrada.
No último fim de semana, algumas pessoas se arriscavam e passavam por pontes danificadas com a enxurrada para conseguir comida, como é o caso do produtor rural Divino Antônio Zeferino.
“Como quase tudo que tenho em casa já venceu, então a gente está improvisando alguma coisa pra inteirar com o que a gente ainda possui. O que faltar, a gente vai passando sem”, conta o produtor.
Dificuldades também para os agricultores que vivem na região, que devido a queda das pontes, ficaram sem o escoamento da produção.
“Toda a produção do pessoal está presa nas propriedades, principalmente tanques de leite. Estamos realmente ilhados e esperamos que os acessos sejam recuperados o mais breve possível”, disse o presidente de uma associação de produtores rurais da localidade, Ronaldo Jardim.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) abriu um inquérito civil público para apurar o rompimento da barragem. Segundo informações do MP, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das polícias Militar e Ambiental estão no local para avaliar os danos causados na região.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi notificada para que forneça os últimos relatórios de avaliação de segurança da barragem. Ainda segundo o Ministério Público, as licenças ambientais e de operação para o empreendimento estavam válidas.
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia disse, no sábado, que como há atividades de piscicultura e mineração de cassiterita são na região, é necessária uma análise mais completa para determinar que tipo de resíduo foi despejado no meio ambiente.
