Jair Bolsonaro não esteve presente na posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (12), e foi participar de um Podcast em São Paulo.
Interlocutores afirmam que Bolsonaro está irritado com a decisão judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de usar imagens dos atos de comemoração do Bicentenário da Independência em suas propagandas eleitorais.
A sessão solene, que também empossou Luís Roberto Barroso na vice-Presidência da Corte, teve a presença dos ministros do STF, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Superior Tribunal Militar (STM), Lúcio Mauro de Barros Góes, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Já Bolsonaro, foi participar do podcast Positivamente, em São Paulo, às 19h.
Rosa Weber discursou em defesa da democracia, da independência do Judiciário e contra práticas odiosas e violentas.
A nova presidente do STF disse que é sua “profissão de fé” a defesa da independência do Judiciário, a “rejeição aos discursos de ódio e repúdio a práticas de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento”. Ela afirmou, ainda, que o Poder Judiciário deve garantir a “higidez do jogo democrático por meio da proteção de todos os seus partícipes”.
“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática”.
Rosa Weber saudou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e disse que ele “garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade das urnas e, em fiel observância aos postulados da nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo”.
Cármen Lúcia, ex-presidente do STF, falou em nome dos demais ministros. “É obrigação de cada qual dos agentes públicos e dos poderes de estado preservar e promover a democracia, sem a qual não há liberdade. E sem liberdade não há justiça, e sem justiça não há paz”.
“Legitimidade do Estado de Direito repousa no cumprimento, por todos, do dever de garantir o acatamento às normas constitucionais e legais da República, mantendo-se a autoridade da Constituição”, continuou.
“Sem a Justiça o que se tem é o autoritarismo, e esse é vazio de respeito às liberdades e à segurança buscados para que prevaleça o bem de todos”, completou Cármen Lúcia.
Beto Simonetti, presidente da OAB, disse que a entidade vai, “ombro a ombro com a Justiça brasileira, defender o sistema de votação que há décadas permite a realização de eleições limpas e com a prevalência da soberania popular”.
