O governo do Rio Grande do Sul propôs, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos, o congelamento das despesas primárias por 10 anos, a partir de 2021.
De acordo com o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), a medida do governo Eduardo Leite cairá como uma “bomba relógio”, uma vez que impede o aumento dos investimentos sociais e congela a remuneração dos servidores.
“Podemos chamar a PEC de bomba relógio. Está pronta para explodir no colo dos mais pobres e da população do Rio Grande do Sul”, afirma o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros. A PEC foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado na última quinta-feira (3).
De acordo com a entidade, a proposta trata da austeridade fiscal apenas pelo lado da despesa primária, que são as despesas para manutenção dos serviços públicos. “Pra quê?”, questiona o dirigente do Sintergs. “Para gerar superávit primário e continuar pagando juros da dívida e enriquecendo os 1% mais ricos”, afirma.
Conforme Medeiros, o projeto do governo não é o de recuperação da economia, ou desenvolvimento, mas sim um “foco é exclusivo na privatização”. “Diante do impasse de ter que atender a população com o básico e não poder aumentar gastos, Leite criará forçadamente a necessidade de vender patrimônio público, mesmo se a arrecadação estiver crescendo”.
O Sintergs faz um apelo para que o movimento sindical se unifique contra a lógica da austeridade, ressaltando que as desigualdades no país se intensificaram a partir da aprovação da emenda constitucional 95, que instituiu o teto de gastos no governo federal.
