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Nesta quinta-feira, a partir das 11h, na página do Facebook do HP, entrevistaremos o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Específicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, para falar sobre a reforma administrativa (PEC 32).
De acordo com Rudinei, a reforma administrativa de Bolsonaro, “em essência, representa a destruição do aparato estatal público que estava em árdua – mas profícua – construção no país desde a Constituição Federal de 1988”.
Guedes, em reunião com o presidente Bolsonaro e ministros, no dia 22 de maio de 2020, no Palácio do Planalto, manifestou a intenção de detonar o serviço público do país afirmando que ia colocar uma granada no bolso do inimigo (servidor).
O presidente do Fonacate disse ainda que o governo deveria estar concentrado em salvar vidas, em vacinar a população massivamente, em combater a fome e, por fim, em recuperar a economia. “Nesse contexto de terra devastada – pela doença, pela regressão produtiva e pelo retorno ao mapa da fome –, não é difícil perceber a inversão de prioridades na (des)ordem política nacional. A insanidade do governo Bolsonaro fez do Brasil o pior país do mundo na gestão da pandemia.
A admissibilidade da PEC 32 está sendo debatida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Para Rodinei, a PEC 32 “não cabe na Constituição. O hiperpresidencialismo não se sustenta. O Poder Executivo não pode alterar cargos ao seu bel-prazer”. Cria o vínculo de experiência. A reforma pretende ainda restringir a estabilidade às carreiras típicas de estado, sem definir quais e flexibilizar a necessidade de concurso público.
Representantes das afiliadas do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) se reuniram em frente ao Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (17 de maio), para apresentar nova denúncia à Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A representação é motivada pelas ofensas aos servidores registradas em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça (11 de maio). Naquela ocasião, o ministro afirmou que os servidores são autoritários e “militantes de governos anteriores”.
Para a assessora jurídica do Fórum, Larissa Benevides, episódios de afronta ao serviço público por parte do ministro da Economia têm sido cada vez mais rotineiros e devem ser coibidos. “Por meio de inverdades, ele incita os desavisados justamente contra quem movimenta o país hoje em dia”.
Em 11 de fevereiro de 2020, o Fonacate protocolou a denúncia contra Paulo Guedes, quando comparou servidores públicos a “parasitas” ao defender a proposta de reforma administrativa do governo federal.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
