A ruralista que postou um vídeo incitando agricultores a demitirem funcionários que manifestassem apoio ao ex-presidente e candidato Lula (PT), denunciada por assédio eleitoral, foi obrigada a assinar um termo de ajuste de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA).
Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins teve, também, que fazer uma retratação pública nas redes sociais e deverá custear uma campanha de esclarecimento.
“Venho a público para me retratar e pedir desculpas a toda sociedade brasileira por ter orientado, através de um vídeo, empresários do agro a demitir pessoas que fossem votar em determinados candidatos nas eleições gerais deste ano. Assédio eleitoral é crime e nenhum empregador, seja ele do agro ou de qualquer outro setor, tem o direito de intervir no voto de seus empregados. Também não é admissível que uma entidade de classe oriente seus associados a votar ou não votar em determinado candidato”, afirmou.
“O trabalhador que se sentir coagido a votar ou deixar de votar deve denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho. E o empregador que cometer essa ilegalidade deverá responder judicialmente por esse ato. O voto é livre. Pela compreensão de todos, muito obrigado”, disse a ruralista em vídeo.
Além da retratação, a campanha, “reforçando a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer atitude de empregadores para coagir trabalhadores a votar, ou deixar de votar em candidatos, em qualquer processo eleitoral”, conforme cita o MPT, será veiculada a partir da próxima semana até as vésperas da eleição, em emissoras de rádio da Bahia.
No vídeo, postado no início de setembro, a empresária do agronegócio orienta que agricultores “demitam sem dó” seus funcionários que votarem em Lula. “Façam um levantamento. Quem for votar no Lula, demitam, e demitam sem dó, porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também”, diz a empresária em vídeo publicado em suas redes sociais.
A pena aplicada faz parte de um acordo feito entre a ruralista e o MPT-BA. Caso haja descumprimento, a empresária terá que pagar multa de R$ 20 mil por item do termo de ajuste de conduta (TAC).
Diante de práticas como esta, o MPT faz um alerta sobre o assédio eleitoral e condena atitudes e falas que têm como objetivo reprimir o exercício da liberdade de voto de empregados.
Conforme o MPT, “a prática, que pode ser detectada no serviço público ou em empresas privadas durante as eleições, fica configurada quando o empregador oferece benefício ao trabalhador em troca de voto ou faz ameaças para conseguir o apoio a determinado candidato”.
UM ATO INFAME DESSES DEVERIA SER COBRADO E PAGO COM UMA FORTE IDENIZAÇÃO FINANCEIRA A CADA FUNCIONÁRIO. É MUITO ATRASO MENTAL, UM ATO DE TERRORISMO E TOTALMENTE DESNECESSÁRIO , MAS TOTALMENTE COMPREENSIVEL PARTINDO DE FIGURAS INEXPRESSIVAS.