A política do governo Trump de sabotar a Organização Mundial de Comércio (OMC) vetando a renovação dos juízes do tribunal de resoluções de disputas, a corte de apelações de Genebra, o que já ocorre há dois anos, acaba de pôr o organismo no limbo.
O bloqueio de Trump havia deixado o tribunal da OMC com apenas três dos sete juízes que o compunham e na segunda-feira expiraram os mandatos do norte-americano Thomas Graham e do indiano Ujal Singh Bhatia, só restando o chinês Hong Zhao.
Como as disputas devem ser resolvidas por três juízes, o tribunal deixa de poder deliberar, tornando em grande medida a OMC inoperante.
A ação de Trump no comércio multilateral repete o que seu regime já fez em outras esferas das relações internacionais, como ao se retirar unilateralmente do Tratado INF de controle de mísseis nucleares, ao abandonar o Acordo do Clima de Paris e ao rasgar o acordo nuclear 5+1 com o Irã.
O diretor-geral da OMC, o brasileiro, Roberto Azevêdo, conclamou a que a crise que atinge a OMC se torne uma oportunidade de adaptar aos novos tempos o sistema multilateral que funciona desde 1995 e que substituiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). O impasse ameaça deixar a OMC, que tem 164 países membros, em coma por tempo indeterminado.
Em coletiva de imprensa em Genebra, Azevêdo afirmou que “o sistema de resolução baseado em regras não chegou ao fim. Os membros da OMC querem manter um sistema de resolução de disputas. Precisamos encontrar uma solução duradoura”.
O embaixador da UE na OMC disse na segunda-feira que a atual paralisia ameaçava criar um sistema baseado na força, não em regras. “Sem dúvida, este é o maior golpe no sistema comercial multilateral desde a sua criação”, disse o embaixador chinês Zhang Xiangch no dia anterior, segundo a Reuters. O comissário de Comércio da União Europeia, Phil Hogan, lamentou em nota o “duro golpe” à ordem comercial mundialal.
Como esse momento de congelamento da corte de apelações já era aguardado em consequência do bloqueio dos EUA, a União Europeia já iniciara gestões junto a uma série de países para promover uma espécie de OMC paralela, sem a participação dos EUA mas em que um mecanismo provisório de solução de disputas funcione. Resta ver se irá se viabilizar. A Comissão Europeia anunciou irá apresentar uma resposta para que possa continuar a defender seus direitos comerciais na OMC. .
Em resposta a jornalistas, Azevêdo disse esperar que esse processo de estancamento da OMC “possa ser interrompido” e advertiu contra medidas unilaterais e restritivas ao comércio, por serem prejudiciais para a economia global. Ele acrescentou que “obviamente, a paralisia do Órgão de Apelação não significa o fim do sistema de resolução de disputas na OMC”. No plano imediato, quatorze disputas apresentadas à OMC e que estão em apelo permanecerão congeladas – uma delas, o subsídio á canadense Bombardier, com prejuízo para a Embraer.
A.P.
