Com o reajuste de 10,16%, o salário mínimo brasileiro foi para R$ 1.212 – apenas a cesta básica custa 700 reais — e passou a ocupar a 15ª posição na América Latina, segundo levantamento do portal Metrópoles.
Com base na média mensal de 220 horas, estabelecidos na CLT, correspondentes a 44 horas semanais, o valor da hora de trabalho é de R$ 5,51. O salário mínimo brasileiro equivale a cerca de US$ 224, com a hora de trabalho a US$ 1,01. Entre os 20 países da América Latina, 14 ficam acima do Brasil, entre eles, o Paraguai, a Bolívia e o Equador.
Em seu histórico discurso no 1º de Maio de 1940, no Estádio de São Januário, para dezenas de milhares de trabalhadores, o presidente Getúlio Vargas anunciou: “Assinamos, hoje, um ato de incalculável alcance social e econômico: a lei que fixa o salário mínimo para todo o país.
A Constituição de 1988 estabeleceu que o salário mínimo, salário fixado em lei, é “nacionalmente unificado, capaz de atender às necessidades vitais básicas (do trabalhador) e as de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente de modo a preservar o poder aquisitivo”. De acordo com DIEESE, o salário mínimo em janeiro de 2022 deveria ser de R$ 6.000,00.
Segundo o Dieese, considerando o salário mínimo de julho de 1940 em um índice igual a 100, ele foi caindo até quase ⅓, do seu valor, 36,80, em 1951 (ficou congelado durante todo governo Dutra). Foi reajustado em 1952 em 100%, no segundo governo de Getúlio Vargas. João Goulart era o ministro do Trabalho. Atingiu seu recorde de 122,65 no governo JK e se manteve (92,49, em 1964) no governo de João Goulart.
Iniciou sua trajetória interrupta de queda durante a ditadura, batendo em 52,04, em 1984. Foi ladeira abaixo nos governos Collor e de FHC: 1990 — 29,90, 1994 — 24,79. No governo Lula, de 2003 a 2010, houve uma recuperação de 53%, voltando a cair nos três primeiros anos do governo Dilma. A valorização do salário mínimo no Brasil bate com os períodos de maior crescimento econômico do país.
CARLOS PEREIRA
