O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles publicou por meio de uma portaria, na última terça-feira (11), os indicativos de datas e os locais das operações da fiscalização de desmatamento da Amazônia junto com a Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça no estado do Pará.
Salles assinou a portaria anunciando a transferência temporária dos gabinetes de sua pasta; do presidente do Ibama, Eduardo Bim; e do presidente do ICMBio, Fernando César Lorencini, para as cidades de Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba, no Pará, desta terça até o próximo sábado (15).
Especializado em jornalismo ambiental, o portal O Eco ressalta que a portaria ”quebra a regra de ouro sobre o sigilo de ações de fiscalização”, já que a publicação dá chance ao infrator de se retirar dos locais fiscalizados e não ser punido.
O portal também questionou o fato de Ricardo Salles e dos demais gestores de órgãos ambientais estarem presentes nas ações de fiscalização.
No mês passado, o ministro da Justiça, Anderson Torres, autorizou o uso da Força Nacional para missões de apoio à Amazônia durante 260 dias. O órgão é comandado pelo ex-coronel da PM Antônio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), apoiadora de Jair Bolsonaro.
Em nota, a assessoria de Ricardo Salles alegou que as ações dos órgãos ambientais já eram conhecidas na região desde a semana passada. “As operações de combate a desmatamento na Amazônia já estavam ocorrendo há uma semana no local. Nenhum “segredo” foi revelado, pois todos na região já estavam cientes do desenrolar das atividades”.
Confira a Portaria nº 192 na íntegra:
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de janeiro de 1967, resolve:
Fica autorizada a transferência temporária dos Gabinetes do Ministro de Estado do Meio Ambiente, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, para exercício avançado nas localidades de Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba, no Estado do Pará, entre os dias 11 e 15 de maio de 2021, em especial para operações conjuntas com a Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
