Durante o anúncio, estudantes secundaristas defenderam que o programa PDDE seja transformado em política de investimento permanente nas escolas
O governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (22), a liberação de R$ 2 bilhões para a ampliação e construção de novas creches nas redes municipais e estadual de ensino por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP).
O anúncio foi realizado pelo governador em exercício Rodrigo Garcia e o Secretário da Educação Rossieli Soares. Na ocasião, também foi divulgado um acréscimo de R$ 140 milhões no investimento para a merenda escolar da rede estadual de ensino. Durante o evento, a UMES participou do evento e apresentou ao governo paulista a proposta de tornar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma política de investimento permanente nas escolas estaduais de São Paulo.
“Estamos liberando a construção de 50 escolas e hoje temos como prioridade em São Paulo a educação em tempo integral. Se lá atrás tínhamos talvez alguns prédios sobrando, pela estratégia do Governo, vamos ter necessidade de construir muitas novas escolas para que a gente possa chegar, daqui a dois, três anos, e ter 100% do ensino de São Paulo com tempo integral”, afirmou Rodrigo Garcia.
Por meio do PAINSP, implantado em outubro, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) estabeleceu um novo formato de parceria com os municípios para tornar a transferência de recursos técnicos, materiais e financeiros mais ágil e desburocratizada.
“Não adianta melhorar a rede estadual e não melhorar a municipal, por isso o PAINSP vem para trazer mais agilidade para investimentos maiores nas escolas, e estamos buscando a modernizar este plano a todo momento. É uma política pública que veio para ficar como Programa Dinheiro Direto na Escola que transformou os ambientes e espaços pedagógicos que estão cada vez mais adequados para o desenvolvimento da aprendizagem dos nossos estudantes”, afirma Rossieli Soares.
A adesão à iniciativa, até o momento, é de 637 municípios (98,7%). Do total de recursos, R$ 1,4 bilhão serão destinados à infraestrutura e à compra de equipamentos, R$ 300 milhões vão para aquisição de equipamentos de climatização e R$ 280 milhões serão investidos na aquisição e manutenção de transporte, como ônibus escolares (970 veículos) e caminhões frigoríficos para transporte de gêneros alimentícios (119 veículos).
Os projetos contemplados com os recursos do PAINSP, nesta primeira etapa, englobam a construção de escolas e creches e a climatização de salas de aula, além da compra de equipamento e mobiliário e cobertura de quadra poliesportiva. De acordo com os projetos apresentados à Seduc, estão previstas a construção de 50 creches e 50 escolas estaduais, a ampliação de 400 creches com pelo menos duas salas, a cobertura de 160 quadras de escolas estaduais e a revisão elétrica para a climatização de 1,6 mil escolas estaduais.
As verbas são provenientes do eixo Infraestrutura, o primeiro a ter liberado o cadastramento de projetos que necessitavam de apoio financeiro. Os demais eixos, que estão com a adesão já aberta, devem ser liberados até janeiro de 2022. São eles: transporte escolar, alimentação escolar, equipamentos, formação de profissionais, avaliação educacional e materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais.
PDDE PERMANENTE
Durante o encontro, o diretor da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), Lucca Gidra, foi convidado pelo secretário da Educação para ler a carta aprovada pela entidade em defesa do investimento permanente nas escolas estaduais paulistas.
O Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), que passou a ser implementado em 2020, trouxe uma melhora significativa às estruturas das escolas do Estado. A entidade defende que o PDDE torne-se uma política de Estado e não apenas de governo, para garantir o avanço real da Educação de São Paulo.
“Essa é uma carta que fizemos justamente porque percebemos o avanço nítido que a Educação de São Paulo conquistou no último período e muito por conta do PDDE”, disse Lucca ao cumprimentar o governador em exercício.
“Quando eu vejo essas imagens que o secretário coloca na tela, do antes e depois do PDDE, eu vi isso na minha escola, porque eu fiz o meu ensino médio em rede estadual de ensino, lá no Caetano de Campos da Consolação e era uma escola onde os estudantes estudavam com buraco no teto, onde tinha aranha passando, onde parava a aula por conta de problemas de infraestrutura, como estourar um cano e inundar toda a escola e ter que cancelar, parar a água da escola, fazer toda a reforma de novo e demorava e a gente ficava sem aula. Essa era uma realidade, uma escola no centro de São Paulo. Agora imaginem como eram as escolas dos lugares mais extremos do interior, antes do PDDE, e depois do PDDE a gente vê uma grande mudança”, relembrou.
Em seguida, o diretor da UMES destacou a necessidade de se avançar mais no investimento. “É justamente por isso, por esse receio da escola voltar ao tempo antigo, mas também para que a gente possa avançar muito mais, nós escrevemos essa carta em defesa do PDDE que a gente quer ler aqui e entregar ao governador”.
Leia abaixo a carta lida pela UMES ao governo de São Paulo:
Investimento permanente para a Educação avançar de verdade
Temos muitos desafios para enfrentar no próximo período e o ano de 2022 será decisivo para educação. Precisamos recuperar o tempo perdido pela pandemia, ampliar ainda mais as escolas em tempo integral, vencer a evasão escolar e continuar firmes e fortes na luta contra o negacionismo e em defesa da ciência para superar de vez esse vírus.
Uma destas grandes tarefas, que é essencial para superar todos esses desafios, é a garantia da continuidade do investimento feito pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE).
Desde a instituição do PDDE, em dezembro de 2019, as escolas públicas estaduais de São Paulo apresentaram enormes evoluções em suas estruturas e também na qualidade de ensino. Há uma nítida diferença na estrutura das escolas antes e depois da efetiva implementação do PDDE.
Com um massivo investimento em educação nos últimos anos e a descentralização dos recursos gerada por esse novo programa, as escolas conseguiram atender com maior rapidez e eficiência às suas demandas, o que colaborou com o aumento da qualidade de suas estruturas e da nossa educação. Nos últimos dois anos, 99% das escolas estaduais foram reformadas, sendo grande parte dessa porcentagem possível, graças ao PDDE.
Com melhores estruturas pode-se investir também em melhores equipamentos, espaços de lazer e ambiente escolar como um todo, trazendo não apenas para os alunos um melhor local de aprendizagem, mas também um melhor local de trabalho para todos os servidores.
Este cenário, que parecia impossível anteriormente, permitiu que as escolas estaduais permanecessem seguras e ativas, mesmo em momentos difíceis causados pela pandemia do coronavírus, como podemos observar nesse retorno às aulas.
Defendemos que essas melhorias e novos espaços devem ser mantidos e expandidos. Para a continuidade e desenvolvimento da Educação é necessária a permanência do PDDE, pois será somente com um investimento constante que a manutenção e ampliação da infraestrutura serão asseguradas.
Apesar do programa e seus critérios de adesão e repasse serem determinados por lei, seu valor mínimo pode ser insuficiente no futuro, caso haja a decisão de futuras gestões não continuarem com o investimento necessário. Essa insegurança preocupa toda comunidade escolar, pois, caso ocorra, pode significar a perda de todo considerável crescimento que a educação pública estadual obteve no último período.
Por meio desse documento, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo, que representa todos os estudantes da capital junto com toda sua base composta por milhares de gremistas de toda a cidade, manifesta apoio à ação da Secretaria de Educação pelo investimento feito nas escolas através do PDDE.
Esse investimento realizado foi um passo muito importante para a recuperação da estrutura das escolas, que estavam durante décadas em situação de carência e pleno sucateamento. Por isso a UMES em seus fóruns e dentro de diversas discussões aprovou a resolução pela luta e pela defesa da aplicação do programa não apenas como uma política de governo, mas sim de Estado, em que se assegure um valor suficiente para manutenção, melhorias e investimentos em nossas escolas.
Solicitamos à Secretaria de Educação, por meio do ilustríssimo secretário Rossieli Soares, que adote como uma das prioridades nesse próximo ano a garantia desses recursos e a transformação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista em uma política permanente do Estado de São Paulo.
O último repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos para aplicação direta nas 5,1 mil escolas da rede estadual de ensino é um valor excelente para continuar chegando às escolas, se continuarmos assim, nada vai segurar o desenvolvimento da educação no estado de São Paulo.
O PDDE em dois anos transformou a realidade da Educação. A continuidade dele e da verba empenhada nele é uma vitória para os mais de 3 milhões de estudantes das escolas públicas estaduais. É uma vitória para todos os paulistanos, uma grande vitória para Educação e para o Brasil.
São Paulo, 18 de dezembro de 2021
UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS DE SÃO PAULO – UMES
