A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 18, o projeto de lei que autoriza o prefeito Bruno Covas (PSDB) a antecipar o feriados para as próximas quarta e quinta-feira, 20 e 21 de maio, criando um feriadão de 5 dias, na tentativa de manter as pessoas em casa e aumentar o isolamento social na cidade, como forma de frear o avanço do novo coronavírus.
O projeto leva em conta que os maiores índices de isolamento social acontecem, justamente, aos finais de semana e feriados. Assim, o ‘megaferiado’ poderia contribuir para a diminuição da propagação do novo coronavírus.
“Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade”, disse Bruno Covas, em coletiva antes da aprovação do projeto.
O megaferiado na capital paulista, aprovado nesta segunda feira, iniciará na quarta feira, dia 20, antecipando o feriado de Corpus Christi, que seria comemorado em 11 de junho. Já o feriado desta quinta-feira, 21, acontecerá mediante a antecipação do Dia da Consciência Negra, tradicionalmente festejado em 20 de novembro. Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
A Assembleia Legislativa vai votar, nos próximos dias se o dia 25 de maio, segunda-feira, também vai ser feriado, antecipando o de 9 de Julho. Se isso se concretizar, teremos um megaferiado de 6 dias na capital.
Para conseguir aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara Municipal de São Paulo adotou a estratégia conhecida como “jabuti” que se trata de incluir um substitutivo em um projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação.
Com a manobra, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata sobre o estimulo à contratação de mulheres integrantes do programa “Tem Saída”, que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária). O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o “Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus”.
VOTOS CONTRÁRIOS
A bancada do PT, que faz oposição ao prefeito Bruno Covas, encaminhou voto contrário à medida junto com Fernando Holiday (Patriota). Daí a razão dos votos contrários.
“O substitutivo tem tema alheio ao projeto original. Covas perdeu o rumo, mais uma gambiarra para fugir às decisões que tem que ser tomadas”, disse o petista Antonio Donato. Líder da bancada, Alfredinho afirmou que a Prefeitura não tem tido “coragem e competência” para fazer com que a periferia também cumpra o isolamento, não fiscaliza e por não dá opção às pessoas que não tem como ficar em casa, pela falta de renda.
“Apesar de ser a favor das políticas de isolamento social no combate a pandemia, considero absolutamente irresponsável misturar esse tema com a instituição de um sistema de cotas para mulheres no serviço público”, afirmou Holiday.
