O governo do estado de São Paulo rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que questionava uma multa aplicada a ele por não usar máscara no território paulista durante a ‘motociata’ que realizou em 12 de junho. Com isso, a multa de R$ 552,71 está mantida.
No recurso, a defesa de Bolsonaro alegou que o auto de infração não estava preenchido corretamente pela autoridade da Vigilância Sanitária, mas ogoverno de São Paulo verificou o documento e concluiu que o preenchimento estava correto e que seguiu as normas do Código Sanitário.
A multa de Bolsonaro será emitida ainda nesta semana. Ele tem dez dias para recorrer. Caso o recurso for negado novamente, o presidente precisará pagar a autuação ou pode ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa.
No dia da motociata , o governo paulista afirmou que o presidente e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foram flagrados pelas equipes da Saúde e Segurança Pública sem máscara. Eduardo e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados no valor de R$ 552,71 cada.
O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, determinado por decreto. A proteção facial é recomendada por autoridades sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Além da multa na capital paulista, Bolsonaro foi autuado novamente no Estado de São Paulo em 25 de junho, também por não utilizar máscara durante um evento em Sorocaba. Além das sanções por não usar máscara, o presidente também acumula outra autuação por causar aglomeração em evento no Maranhão.