A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) considera a possibilidade da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, ser tratada como homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Miguel, de 5 anos, caiu do 9º andar do prédio em que moravam os patrões de sua Mãe, Mirtes Renata, no bairro de São José,em Recife. Sarí Gaspar Corte Real, primeira dama de Tamandaré (PE) deixou o garoto sozinho no elevador a apertou o botão. Ele subiu ao nono andar e ao andar sozinho pelo prédio, caiu do parapeito.
Sari Corte Real chegou a ser presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção e matar. O delegado Ramon Teixeira entendeu no momento, que ela agiu com negligência, e a liberou após o pagamento de uma fiança de R$ 20 mil.
Segundo o presidente da seção pernambucana da Ordem, Bruno Baptista, há três teses jurídicas que podem ser avaliadas nesse caso. Uma delas é o de homicídio doloso. No homicídio doloso, o autor tem a intenção de cometer o crime. Nesse caso, a pena é maior e a pessoa é levada ao tribunal do júri.
“Uma das linhas de investigação devem levar em conta o fato de a patroa da mãe da criança ter apertado o botão do elevador e deixado a criança sozinha e assumido o risco de algum problema mais grave acontecer”, comentou.
“O mais importante é não desprezar nenhuma linha de investigação. Todos os elementos de provas são fundamentais para que se faça justiça”, afirmou.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PE está acompanhando as investigações sobre a morte de Miguel.
MP abre investigação contra prefeito de Tamandaré
O prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker Corte Real, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual de Pernambuco depois que o órgão soube, por meio da imprensa, que o nome de Mirtes Renata Santana de Souza, empregada doméstica da casa dele, consta no quadro de cargos comissionados da administração municipal.
Ele mora com sua família no condomínio Pier Maurício de Nassau, localizado no bairro São José, área central do Recife. Mesmo com Sérgio Hacker sendo prefeito em outro município. Mirtes afirmou que não sabia do cargo e que nunca foi à prefeitura de Tamandaré.
A empregada doméstica tem o nome na lista de cargos comissionados da prefeitura desde 1º de fevereiro de 2017. Teoricamente, ela exerce a função de gerente de divisão com lotação na manutenção das atividades de administração da prefeitura de Tamandaré. O salário para este cargo é de R$ 1.093,62, segundo os dados do portal da transparência.
Após tomar conhecimento do caso por meio da imprensa, a promotoria de Justiça de Tamandaré instaurou um inquérito civil hoje para apurar “possível prática de improbidade administrativa do prefeito Sérgio Hacker.”
O Ministério Público informou que a promotoria de Justiça solicitou à chefia de gabinete da prefeitura informações, no prazo de três dias úteis, ou seja até terça-feira (9), dados funcionais sobre a servidora, como cargo, função, método de controle de ponto, local de lotação, entre outras informações à contratação dela como funcionária comissionada.
