Lideranças dos caminhoneiros de diversos estados se reuniram na última quinta-feira, 14, e afirmaram que uma nova greve nacional não está descartada caso não seja cumprido o acordo estabelecido com o governo de garantir um piso mínimo de frete.
“A categoria está unificada e em estado de greve por um objetivo: o piso mínimo do frete, uma conquista histórica reivindicada há mais de 20 anos. Se aquilo que estamos buscando não se concretizar, a greve virá”, afirmou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), durante a reunião com lideranças de diversos estados, na quinta-feira, 14.
Desde o fim da greve dos caminhoneiros, o que vem ocorrendo é uma série de tentativas de desrespeitar as conquistas obtidas com a movimento. Primeiro foram as afirmações do governo de que a redução do diesel em R$ 0,46/litro não poderia ser de uma vez nas bombas. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela segunda semana consecutiva, o preço do diesel recuou atingindo o valor médio de R$ 3,434 por litro nesta semana, queda de 1,4% em relação aos R$ 3,482 registrados na semana anterior. No entanto, o preço nas bombas dos postos do país ainda não refletiu a redução de R$ 0,46 por litro realizada nas refinarias. (Ver em Planalto quer dar calote nos caminhoneiros)
FRETES
Agora, a ameaça é sobre a tabela do frete. Todo o acordo entre os caminhoneiros e governo, que resultou no fim da greve, foi concretizado com a publicação de três Medidas Provisórias. A MP que estabeleceu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi a MP nº 832, determinando que “a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicará tabela com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes”, de acordo com a carga. A tabela foi publicada no dia 30 de maio.
No entanto, desde então, entidades do setor do agronegócio e até mesmo o próprio governo estão tentando derrubar a tabela. O objetivo é apenas manter o arrocho e impor preços os mais achatados possíveis aos caminhoneiros.
“Eu acredito na extinção da tabela”, chegou a afirmar o diretor da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sergio Mendes, que entrou com uma ação na Justiça contra a MP 832. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), também afirmou que a entidade entraria com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tabela de fretes. Apesar da pressão do setor, ainda na quinta-feira, 14, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que tratam da medida provisória 832. Dessa forma, ficou mantida a vigência da medida provisória e da tabela divulgada pelo governo.
Com essa decisão, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) divulgou orientação a todos os caminhoneiros autônomos a obedecerem os preços mínimos fixados na Resolução n°5820/16 da ANTT. “Os contratantes que não respeitarem os valores estipulados estarão sujeitos a indenizar o transportador em valor equivalente ao dobro do que seria devido”, conforme divulgação no Blog do Caminhoneiro.
De acordo com a Abcam, a tabela “busca compensar a hipossuficiência do caminhoneiro na sua relação de negociação do frete com seus contratantes que são, na grande maioria das vezes, empresas com elevado poder de barganha comercial e financeira que desejam impor um preço visivelmente insuficiente para cobrir os custos do transporte, tornando a vida do caminhoneiro indigna”.
Entretanto, a Abcam está aberta ao diálogo com todos os setores envolvidos e que dependem do transporte rodoviário de cargas. “Podemos chegar a um denominador comum, mas sem adiar a correção dessa relação historicamente desequilibrada”, afirma o presidente da entidade, José da Fonseca Lopes, ressaltando que “interesses parciais e setoriais de qualquer segmento não podem suplantar o caráter de justiça, de legitimidade e de dignidade da causa dos caminhoneiros, inegavelmente endossada pela população brasileira”.
Assista ao vídeo da reunião dos caminhoneiros
