Sem a presença e o aval de aliados, ele tentou, sem sucesso, desviar a atenção sobre os desgastes provocados pelas granadas do aliado bandido e os vazamentos de arrochos de Guedes. TSE acabou com a farra
Os últimos escândalos envolvendo o atentado com tiros e granadas contra agentes da Polícia Federal, levado a cabo pelo aliado e comparsa Roberto Jefferson, e os vazamentos dos planos de suspender a correção do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação, além do fim das isenções de Saúde e Educação no IR para classe média, levaram Bolsonaro a criar um factoide sobre supostas faltas de inserções de sua campanha em algumas rádios nordestinas para tentar tumultuar as eleições e desviar o foco.
PRONUNCIAMENTO SERIA “BOMBÁSTICO”
Para isso, ele convocou uma reunião na noite desta quarta-feira (26) com ministros, aliados e comandantes militares e chamou a imprensa para fazer um pronunciamento “bombástico”. Sem aliados e sem apoio, o atual ocupante do Planalto ficou apenas no choro e culpou a suposta falta de inserções, já negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelas dificuldades para sua reeleição. Ao dizer a seus assessores que ia convocar uma coletiva para radicalizar – cogitava-se propor adiamento da eleição -, mas ele foi demovido desta estupidez por aliados políticos que o alertaram para a piora de seu isolamento.
Políticos próximos lembraram a ele que a eleição está em curso, que é preciso ter calma e que não há mudança significativa nas pesquisas que justificasse um discurso de ruptura. E deixaram claro que, se Bolsonaro escalasse para essa proposta de perdedor, pedindo adiamento das eleições, seria por sua conta e risco – não teria apoio de ninguém.
Ao perceber que ninguém o seguiu na linha do tumulto, Bolsonaro recuou da intensidade da radicalização e ajustou o discurso dizendo que iria questionar até o fim o TSE e apontar um suposto boicote de rádios à sua campanha.
Com dois funcionários ao seu lado, Jair fez um discurso recheado de reclamações contra a decisão de Alexandre de Moraes que, na tarde desta quarta-feira (26), rejeitou e enterrou a farsa.
“Nosso jurídico deve entrar com recurso. Iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas para fazer valer o que nossas auditorias constataram, que foi um enorme desequilíbrio (das inserções)”, afirmou em coletiva de imprensa.
“Sempre joguei dentro das quatro linhas. Aceito momentos difíceis em nome da democracia. Nunca viram uma palavra minha para cercear a mídia ou retirar direitos”, disse.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu na tarde desta quarta-feira (26) o pedido de investigação feito pela campanha de Jair Bolsonaro com a alegação – não comprovada – de fraude no processo eleitoral. O TSE afirmou que a denúncia em questão, de não inserção de propaganda, não veio acompanhada de nenhuma prova concreta e que aparentava ter como objetivo tumultuar as eleições.
QUEIXA SEM NENHUMA COMPROVAÇÃO
Em um trecho da decisão, o TSE afirma que a “legislação é clara, estabelecendo a necessidade de provocação por um dos legitimados, a indicação da emissora específica que deixou de veicular a inserção e a data e horário da inserção”. “Ocorre, entretanto, que os fatos narrados na petição inicial, bem como no seu aditamento (id 15822623) não cumpriram essas exigências, tendo sido extremamente genéricos e sem qualquer comprovação”, prossegue a decisão.
Leia aqui a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes
“A incerteza e indefinição do pedido são patentes, pois, os autores, inicialmente, na petição inicial, afirmaram a “ausência de cumprimento da legislação, por parte das emissoras de rádio em diversas cidades brasileiras, espalhadas por todas as regiões”, mas somente apresentaram dados genéricos e indeterminados, desprovidos de lastro probatório mínimo, relativamente a apenas duas regiões: Norte e Nordeste”, argumenta Alexandre de Moraes.
O servidor bolsonarista do TSE que participou da farsa foi desautorizado pela Corte. Ele foi exonerado após participar da manobra golpista ao mentir à Polícia Federal com a versão de que foi exonerado porque denunciou o esquema. Ele disse que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita.”
O TSE divulgou uma nota imediatamente desmentindo o servidor. A Corte informou que “nunca houve nenhuma informação por parte do servidor” nesse sentido e que “se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.” De acordo com a Corte, sua demissão “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.”
Na mesma decisão, Moraes acionou o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro. Além de recusar o pedido da campanha, Moraes acionou a Corregedoria-Geral Eleitoral com o objetivo de investigar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação de uma auditoria que embasou as denúncias. Ele determinou o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia.
MÉTODO DE “ANÁLISE” NÃO CAPTA SINAIS DAS RÁDIOS
Depois que o TSE contestou as supostas irregularidades, chegou a informação de que o “relatório” apresentado pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que as emissoras do Nordeste veiculam menos anúncios dele do que de Lula (PT), é baseado em um sistema que não capta o sinal de rádio direto e pode não identificar todos os anúncios.
A empresa não monitora o sinal de rádio diretamente. Ela capta a transmissão por internet (streaming) destas emissoras. Hoje, é comum que as rádios repliquem suas programações na web, além de AM e FM. A Audiency diz monitorar mais de 7 mil rádios. Os anúncios e o horário eleitoral são obrigatórios apenas nas transmissões de rádio, mas não a reprodução em streaming na internet. Portanto, o relatório não é capaz de garantir que o conteúdo foi o mesmo na transmissão original.
A decisão de Alexandre de Moraes cita o fato de que o monitoramento é online, não do próprio rádio: “A metodologia indicada pelos autores, portanto, conforme expressamente por eles reconhecido, adota o acompanhamento de programação de rádio captada pela Internet (streaming), modalidade de transmissão que, como é sabido, não necessariamente veicula propaganda institucional obrigatória (vide o conhecido caso do programa A Voz do Brasil), o que também vale para a propaganda de natureza partidária e eleitoral”, diz o presidente do TSE.
As próprias rádios apontaram diferenças entre o que foi veiculado, o número e os horários das inserções identificados pela auditoria Audiency, contratada pela campanha de Bolsonaro. As emissoras disseram ter gravações dos dias citados pela auditoria e que estão à disposição do Judiciário.
No final ficou apenas a fala de Bolsonaro e a mentira do servidor Alexandre Gomes Machado, exonerado pelo TSE, após ser desmascarado por não ter feito nada do que falou para a PF. Agora, ele será investigado por ter participado da farsa.
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