Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se mobilizam para combater o aumento da jornada de trabalho imposta pelo presidente do Instituto, Leonardo José Rolim Guimarães. Os servidores denunciam que Rolim, de forma unilateral, decretou o retorno às 40 horas semanais, pondo fim à jornada de 30 horas, que era regra desde a década de 1990. A jornada de 30 horas é regulamentada pelos decretos nº 1.590, de 1995, e nº 4.863, de 2003.
Os servidores do INSS realizaram uma paralisação na semana passada contra o aumento na jornada, e estão realizando assembleias estaduais com objetivo de discutir a realização de uma possível greve da categoria na Plenária da Fenasps, neste sábado, 18.
De acordo com a Federação, nos últimos cinco anos os servidores da ativa absorveram o trabalho de, pelo menos, 10 mil servidores que se aposentaram e não houve reposição desse quadro, enquanto apenas 68 servidores foram integrados no quadro do INSS entre 2018 e 2021. O último concurso no INSS foi realizado em 2015.
“Diferentes gestões tentaram, sem sucesso, implantar alternativas para o déficit de servidores: digitalização (INSS Digital), metas de desempenho, bônus salarial, convocação de militares. Todas falharam, e a fila de requerimentos ultrapassa 1,8 milhão de processos atualmente. Saiu a fila que dobra o quarteirão, e agora temos a fila virtual, que possui processos na ‘nuvem’ aguardando há mais de 12 meses sem solução”, explicou a Federação.
Ainda segundo a Federação, esse contexto gerou exaustão aos servidores, que têm metas cada vez maiores. “Apesar de muitas agências terem fechado, há casos de servidores trabalhando até 12 horas para dar conta dos processos, que são complexos, ainda mais se considerando as alterações na lei previdenciária provocadas pela reforma da Previdência (2019). Muitos estão trabalhando à noite e nos finais de semana”, reforçou a nota.
A Federação afirma que as portarias 1345 e 1347, redigidas pela direção do Instituto, estabelecem que os servidores que estiverem em serviço presencial nas agências poderão cumprir 30 horas no atendimento e mais duas horas para completar a jornada.
“A pegadinha do mal é que esta ‘jornada de 40 horas’ com as metas equivale a 10 a 12 horas de trabalho por dia, sem nenhuma compensação. É a forma sinistra da gestão de também obrigar o conjunto da categoria a optar pelo trabalho remoto com metas estratosféricas”, denuncia a Fenasps.
“Os servidores terão que abandonar o teletrabalho e retornar às APS, obrigatoriamente, com exceção apenas aos maiores de 60 anos. Para aqueles que realizam atendimento, devem cumprir as 2h adicionais em trabalhos internos, que requerem absoluta atenção, o que é uma tarefa e tanto após 6h de atendimento intenso ao público”, complementa.
Outra pauta levantada pelo grupo é a defasagem dos salários, que não são reajustados há três anos.
