Um estudo realizado pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional) mostra que o governo Bolsonaro é, sozinho, o responsável por confiscar R$ 48 bilhões dos contribuintes, quase 25% de toda a defasagem da tabela do Imposto de Renda (IR), que corrói a renda dos assalariados e autônomos.
De acordo com o estudo, a classe média é uma das mais afetadas pelo não reajuste da tabela do IR. “Considerando o IPCA acumulado desde 1996, foi apurado que a defasagem da tabela é de 134,53% (IPCA acumulado de 391,8% com correção no período de 109,63%)”, diz o estudo.
Para o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, esse dinheiro deveria estar nas mãos das famílias para estimular o consumo e ajudar na retomada econômica pós pandemia, e não desviada para outros fins.
Segundo o estudo, 15,299 milhões de contribuintes a mais deferiam estar isentos, dos quais 4,65 milhões entram na conta do atual governo. O estudo ressalta que, com a inflação galopante sem controle, o atual governo terminará o mandato sendo responsável por uma defasagem ainda maior ao final de 2022.
“Para o ano-calendário 2022 (retenções sendo feitas mensalmente e declarações anuais entregues até abril/2023), calcula-se que 8.207.412 contribuintes estarão na faixa de isenção do IRPF, sem qualquer correção da tabela; havendo a correção em 134,53%, o número de isentos chegaria a 23.506.672”. Ou seja, diz o estudo, “15.299.261 contribuintes, que poderiam estar na faixa de isenção, suportarão o ônus do imposto em decorrência da não correção integral da tabela do IRPF”.
O Unafisco Nacional destaca que a correção da tabela do IR depende apenas da vontade política do governo Bolsonaro e que poderia ser feita por meio de Medida Provisória (MP).
“Para que nunca tivesse ocorrido aumento de imposto de renda na Gestão Bolsonaro, desde o primeiro mês de governo (01/2019), a tabela deveria ter sido reajustada pela inflação do ano anterior (2018), sucessivamente nos anos seguintes”, diz o estudo.
A entidade afirma que os impactos no orçamento federal com a correção da tabela poderiam ser facilmente superados com o fim das exonerações fiscais ineficientes, considerado pela Unafisco como “privilégios tributários”, ao invés de onerar a renda dos trabalhadores.
Outra forma de compensar os custos da correção, apontadas pelo estudo, seria “a tributação da distribuição de lucros e dividendos e a instituição do imposto sobre grandes fortunas, que tributariam aqueles que apresentam maior capacidade contributiva”.
