O presidente Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Piauí com investimentos de até R$ 56 bilhões e afirmou que “o Estado brasileiro vai ser indutor do desenvolvimento”.
“O PAC é apenas o começo de uma história que já deu certo no Brasil”, disse nesta quinta-feira (31).
Lula criticou a visão neoliberal de que “tudo que é do Estado é ruim. Como se o Estado não valesse nada porque é mau gestor ou gasta mal”.
“Em qualquer país do mundo, se o Estado não for indutor do desenvolvimento as coisas não dão certo. O Estado brasileiro vai ser o indutor do desenvolvimento, esse é o nosso compromisso”, destacou.
DESONERAÇÕES
Em seu discurso, Lula fez críticas às desonerações que só beneficiam o empresário e não trabalhador.
A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia foi aprovada quarta-feira (30).
O presidente da República advertiu os senadores presentes para os prejuízos e pediu para que o benefício não vá todo para as empresas e os trabalhadores não sejam ouvidos.
“Cada vez que for discutir desoneração é preciso cuidar de colocar os empresários, colocar os trabalhadores e colocar o governo. Porque é preciso saber se a desoneração vai beneficiar só empresário, ou se ela vai beneficiar os trabalhadores que trabalham naquela empresa e que têm o direito de ganhar alguma coisa pelo benefício que o governo deu para aquele setor da economia”, declarou Lula.
Lula afirmou que medidas como a desoneração afetam o Orçamento do governo e atingem os municípios com redução do Fundo de Participação.
“Ontem mesmo eu sei que estava no Congresso Nacional uma discussão para fazer desoneração. Desonera isso, desonera aquilo. Cada vez que desonera, que o governo federal perde receitas, no fundo, no fundo, quem perde receita é o município, que recebe um fundo de participação do município (FPM) e se não tem dinheiro não vai para ele”, disse.
“Fiquem atentos porque eu lembro que no governo Dilma, de janeiro de 2011 a 2015 a gente desonerou R$$ 540 bilhões. E isso sem contrapartida. Significa que a gente, não colocando os trabalhadores para negociar, só um lado ganha. E nós queremos que os dois lados ganhem”, declarou.
O PROJETO
O projeto (PL 334 de 2023) estende por mais 4 anos, até 2027, o benefício para 17 setores da economia. Por ter sido aprovado com mudanças, o texto voltará para a análise do Senado.
A relatora do projeto, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), contemplou em seu relatório a redução da contribuição previdenciária para todos os municípios na forma de uma emenda apresentada pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Com a emenda, a prorrogação da desoneração tem custo total estimado de cerca de R$ 19 bilhões em 2024.
Em vigor desde 2012, a desoneração representa uma perda de arrecadação de R$ 139 bilhões para a União até o momento, segundo dados da Receita Federal. Para 2023, a estimativa do impacto é de R$ 9,4 bilhões.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), reforçou que “nenhum lugar do mundo conseguiu se desenvolver sem o Estado ser o indutor. O PAC representa exatamente isso, o governo entrando com recursos”.
No evento, em Teresina, o governo federal anunciou que os investimentos do PAC no Piauí podem chegar a R$ 56 bilhões.
De início, serão R$ 40,6 bilhões, divididos em R$ 17,8 bi em investimentos exclusivos para o Piauí, atingindo todos os municípios do Estado, e outros R$ 22,8 bi para a região.
Ao todo, o PAC reúne investimentos de R$ 1,4 trilhão até 2026.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que novos projetos poderão ser incorporados ao PAC nos próximos anos.
O secretário de Articulação e Monitoramento do Ministério da Casa Civil, Maurício Muniz, informou que já foram elencadas 96 obras no Estado do Piauí e outras 25 que têm ligação com ele.
BRASIL SEM FOME
Também nesta quinta-feira, Lula lançou o programa Brasil sem Fome, que tem como objetivo reduzir a quantidade de pessoas em situação de insegurança alimentar.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que comandará o programa, afirmou que o compromisso é retirar, de novo, o Brasil do mapa da fome, até 2030. Anualmente, o governo federal quer diminuir as taxas de pobreza. As ações do Brasil sem Fome serão realizadas em conjunto por 24 ministérios.
O principal ponto do programa é a transferência de renda, explicou Dias. “A transferência de renda permite fazer chegar o dinheiro na conta daquela família, e o dinheiro circula onde essa pessoa vive”, falou.
O ministro citou, ainda, que o Brasil sem Fome visa melhorar as condições de produção de alimentos. “Vamos acompanhar um conjunto de ações para ano a ano reduzir a pobreza no Brasil”.
Um levantamento feito pela Rede Penssan, divulgado em 2022, mostra que 33 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar grave, ou seja, estão passando fome.
Na época, o ex-presidente Bolsonaro zombou e disse que “fome para valer” não existe no Brasil.
O presidente Lula ressaltou que o Brasil tem todas as condições para superar a fome. “Somos o terceiro maior produtor de grãos do mundo, o primeiro produtor de proteína animal. Qual é a explicação de um país que produz tudo ter 33 milhões de pessoas passando fome? Não é falta de comida, o problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesos”.
“Só vamos acabar com a fome de verdade quando tivermos garantido que todo o povo trabalhador tenha um emprego e um salário para que possa cuidar da família e comprar o que quiser para comer”, declarou.
