Médicos residentes que estão na linha de frente do combate ao Covid-19 em todo o país têm trabalhado há dois meses sem receber o bolsa-salário do Ministério da Saúde. Sem remuneração e atuando em condições extremamente precárias, a categoria ameaça paralisar as atividades nos hospitais.
Segundo o presidente da Associação dos Médicos Residentes (ANMR), Euler Nicolau Sauaia Filho, cerca de 6 mil residentes em todo o Brasil estão sem receber.
Há duas semanas, o Sindicato dos Médicos de São Paulo entrou com pedido de liminar exigindo o pagamento das bolsas. Na quinta-feira (21) houve uma audiência de conciliação entre o sindicato e a Advocacia-Geral da União (AGU), na qual o governo ficou de enviar até a última sexta-feira uma resposta sobre o pagamento. Como a resposta não chegou, o sindicato pretende pedir o julgamento imediato da liminar.
No início do mês, a Defensoria Pública da União (DPU) já havia enviado ofício ao Ministério da Saúde para que se posicionasse e informasse um cronograma de pagamentos.
Entidades como a ANMR, o Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e sindicatos regionais também acionaram o Ministério Público Federal, mas até o momento não houve nenhuma resposta da pasta da Saúde.
A residente Manuela Lemos conta que os bolsistas entendem a responsabilidade diante da pandemia do coronavírus, mas que muitos já não têm como pagar o aluguel e nem o transporte até o hospital.
No Brasil, existem atualmente 55.618 bolsas de residência ativas. O governo federal arca com o financiamento de cerca de 22,3 mil. Desses, 13,5 mil são de residência médica e 8,8 mil de especialidades como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, enfermagem, fisioterapia, entre outras.
Para justificar o não pagamento, o ministério alega que os cadastros apresentam “inconsistências nas informações transmitidas pelos próprios residentes e/ou instituições de ensino”.
No entanto, profissionais relatam que como há bolsistas que receberam uma parte da quantia devida, o argumento do ministério de “inconsistência nos dados” não procede, já que indica que o órgão dispões das informações corretas e dados bancários desses profissionais.
Os residentes também denunciam a maior precariedade no trabalho a que estão submetidos, principalmente no contexto da pandemia, já que, muitas vezes, os bolsistas têm tratamento diferenciado das administrações dos hospitais. As entidades relatam que, na falta de equipamentos de proteção individuais (EPI), os residentes são os primeiros a ficarem sem acesso aos itens.
Em nota, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) afirmam que, “no momento que o Brasil mais precisa da força de trabalho qualificada dos trabalhadores de saúde, o governo Bolsonaro através do Ministério da Saúde continua a ser irresponsável com a saúde e vida do povo brasileiro”.
“Dessa vez, procura dificultar o combate ao coronavírus desassistindo financeiramente esses profissionais de saúde e ao invés de fortalecer o SUS, segue reiterando a sua precarização”, diz a nota.
