Devido aos cortes orçamentários de até 36% das verbas de custeio, determinados pelo governo Bolsonaro, as universidades federais vivem um cenário de estrangulamento, com a suspensão parcial de bolsas para estudantes de baixa renda e risco de paralisia das pesquisas para vacinas contra a Covid-19.
As universidades federais do Pará, do Acre, de Santa Maria (RS) e de São Carlos (SP), afirmam que o orçamento atual não possibilita as condições para retomar as aulas presenciais no segundo semestre deste ano, mesmo com a vacinação dos estudantes.
O governo Bolsonaro tem imposto sucessivos cortes no orçamento das Instituições federais de Ensino Superior (IES). Em 2020, o orçamento – que já tinha sido reduzido nos anos anteriores – foi de R$ 5,6 bilhões e caiu para R$ 4,3 bilhões em 2021, contando os mais de R$ 700 milhões bloqueados pelo governo.
A Federal da Bahia (UFBA) perdeu R$ 30 milhões da verba de custeio em 2021. Com o arrocho, R$ 7,2 milhões que eram destinados à assistência de 4.700 estudantes foram comprometidos.
De acordo com o reitor da Universidade, João Carlos Salles, o orçamento para custeio da universidade para este ano é inferior ao de 2010, quando a universidade tinha 27 mil estudantes. Atualmente, são 42 mil. “É uma política de sucateamento”, denuncia o reitor.
A federal de Pernambuco (UFPE) também registrou o menor orçamento da década, em 2021. Os cortes afetam pesquisas para o desenvolvimento de vacinas e testes para diagnósticos da Covid-19.
“Temos feito sequenciamento genético, monitoramento de novas variantes e projeto de pesquisa de vacina. Temos procurado parcerias com outros entes para mantermos tudo em andamento”, disse o reitor Alfredo Gomes.
A reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), professora Ana Beatriz de Oliveira, diz não ser possível retomar as aulas presenciais com o orçamento atual. O valor previsto para custear o dia a dia da universidade neste ano, pouco mais de R$ 40 milhões, é R$ 10 milhões inferior ao do ano passado.
Com tamanha redução, os programas de assistência estudantil têm sido prejudicados, além de obrigar a universidade a diminuir a frequência de manutenção dos espaços físicos. Com o eventual retorno presencial dos estudantes, a demanda por manutenção dos quatro campi aumentaria significativamente.
“O retorno presencial não se dará em situação de normalidade. Há ambientes sem ventilação adequada e não posso mais colocar 60 alunos numa sala a menos de 1 metro de distância”, afirma a reitora.
Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o orçamento atual só permite o funcionamento pleno até setembro, o que pode comprometer a retomada de aulas presenciais. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca diz que a falta de verbas atinge todos os setores “na carne, pois a gordura já foi queimada”, com ajustes em contratos e cortes de gastos.
A UFPR tem realizado pesquisas para o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. A pesquisa deve encerrar a chamada fase dois dos testes até o fim deste ano. Os estudos foram iniciados em junho do ano passado com o orçamento de R$ 230 mil, mas com os cortes há risco de paralisação do projeto.
Na federal de Santa Catarina (UFSC), cujos estudantes tiveram importante participação nas manifestações dos Tsunamis da Educação em 2019, a verba destinada a investimentos era de R$ 56 milhões em 2015 e foi reduzida drasticamente para R$ 5 milhões em 2020. Neste ano a situação é ainda pior, as verbas caíram para R$ 2,9 milhões.
As obras de expansão da UFSC estão paralisadas e, segundo o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, a instituição não conseguirá concluir as ampliações dos campi de Araranguá e Joinville.
“O que mais preocupa nessa crise é o impacto do desinvestimento em pesquisa de médio e longo prazo. Eu tenho medo do que nos aguarda nos próximos anos”, diz Richartz.
Pelo menos três universidades federais estão desenvolvendo vacinas nacionais contra a Covid-19. No conjunto, há mais de 1.200 projetos de pesquisas nas diversas áreas do conhecimento em andamento, com expectativa de ampliação desse número.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), maior e mais antiga das federais, chegou a anunciar em maio que poderia fechar as portas no meio do ano e reduzir o atendimento nos hospitais vinculados à universidade devido à falta de verba. Pouco depois, o governo federal liberou créditos extras de R$ 152 milhões, mas que garantem o funcionamento apenas até setembro.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima uma redução de 36% do orçamento para custeio. Com os cortes, a reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, afirmou que a prioridade será manter o pagamento de bolsas de estudo. A federal do Amazonas (UFAM), também sofreu com o corte de 36% em comparação com 2020.
As federais têm tido papel importante no enfrentamento à pandemia. A rede federal de hospitais universitários, formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades, disponibiliza, desde o início da pandemia, mais de dois mil leitos para pacientes com Covid-19, sendo cerca de 1.300 leitos de enfermaria e em torno de 700 leitos de UTI.
Além dos cortes no orçamento das universidades, também houve um corte expressivo no financiamento das pesquisas científicas no país feito pelas agências de fomento, ligadas ao governo federal, que provocou a queda do número de bolsas de estudo em 44% entre 2020 e 2021.
