A Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e a Federação das Mulheres Fluminenses (FMF) realizaram nesta sexta-feira (22), no auditório do Sindifisco, no centro do Rio de Janeiro, o Seminário “Reforma da Previdência: Ruim para todos, pior para as mulheres”. O debate fez parte das manifestações do 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, e integra a campanha das entidades contra a reforma da Previdência de Bolsonaro.
Participaram como palestrantes do Seminário a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara Federal, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Vilson Romero, representando a Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) e a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
Na mesa, dirigida por Conceição Cassano, vice-presidente da CMB, participaram ainda, o ex-ministro do Trabalho Brizola Neto, Alexandre Teixeira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Mychelle Alves, vice-presidente da Asfoc (Sindicato Nacional dos Funcionários do Fiocruz), Helena Piragibe, presidente da União das Mulheres do Brasil (UMB), Elza Serra, presidente da Federação das Mulheres Fluminenses, e Leila Signorelli, presidente da Anfip-RJ.
Jandira Feghalli, líder da Minoria na Câmara, criticou a proposta de reforma do governo e deu detalhes de como estão as articulações dentro da Câmara Federal. Ela informou que a oposição está se organizando e ampliando suas bases para derrotar o projeto do governo. Jandira falou das iniciativas já tomadas, inclusive a reunião com as Centrais Sindicais e demais entidades, que decidiu, entre outras medidas, lançar uma campanha publicitária unitária para esclarecer a população sobre os prejuízos que a proposta do governo trará aos trabalhadores.
A deputada lembrou que são necessários 206 votos para barrar o projeto. A parlamentar acrescentou que Paulo Guedes esteve no Chile e destruiu a Previdência pública daquele país. Ela informou que ele estará na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), convocado por proposta de Alessandro Molon, para responder aos parlamentares. “Já vamos iniciar as cobranças nesse dia”, garantiu a deputada. “Nós estaremos propondo várias audiências públicas para desmontar os argumentos falsos do governo”, disse ela.
A líder da Minoria questionou a concepção de Estado que predomina no governo Bolsonaro. “Que Estado é este? Que país é esse? Temos que pensar sobre isso. Se é um Estado que pensa a desigualdade e o esquema de proteção social. Um Estado que pensa nos seus idosos, ou é um Estado da indigência, do aprofundamento da desigualdade, um Estado que empobrece seus idosos, que exclui as mulheres”, indagou Jandira. “Nesta questão da Previdência, nós não queremos marcar posição, nós queremos derrotar o governo”, enfatizou.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição, foi enfático em dizer que o país não aceitará a Reforma da Previdência de Bolsonaro. “Mas”, destacou ele, “para não aceitar é preciso conscientizar que essa proposta não é para tirar privilégios, mas sim, em primeiro lugar, para sacrificar as trabalhadoras e os trabalhadores mais sofridos do Brasil”. “Em segundo lugar”, prosseguiu o parlamentar, “é preciso dizer que há alternativas para fazer resultado fiscal”.
“Tem como arrecadar mais sem fazer essa reforma”, defendeu. “Imposto sobre grandes fortunas por exemplo, é uma alternativa”. “Dependendo da alíquota que se coloque, pode-se arrecadar em dez anos entre R$ 400 bi e R$ 600 bi. Metade dessa dita economia que dizem que vão fazer”, afirmou o deputado.
Molon argumentou ainda que “a outra metade se resolve facilmente com a tributação de lucros e dividendos”. “Se quiser fazer uma economia ainda maior, basta taxar os juros sobre capital próprio, que só é isento aqui no Brasil e na Estônia”, observou. “Se quiser economizar mais ainda, temos que reonerar quem foi desonerado indevidamente”. “Os exportadores do agronegócio não pagam tributo, não pagam o INSS como deveriam pagar”, denunciou. “Vamos reonerá-los. Tem muitas saídas para arrecadar muito mais do que um trilhão em dez anos. Não precisa tirar do sofrido povo brasileiro”, completou o deputado.
O debate foi intenso, com os presentes manifestando uma forte disposição de luta. Uma unidade de opiniões foi sendo constatada durante todo o seminário. Falaram também o presidente da Anfip, Vilson Romero e Alexandre Teixeira, presidente do Sindifisco Nacional.
Teixeira afirmou que “esta proposta de reforma da Previdência que está sendo feita vai acabar com o pouco de seguro social que nós temos nesse país”. E indagou: “ela está sendo feita em benefício de quem? “Os únicos beneficiados com essa proposta serão os banqueiros”, salientou. “Nós temos o compromisso de impedir que isso aconteça”, acrescentou o sindicalista.
O presidente da Cobap, Warley Martins, destacou o papel da CMB, entidade filiada à Cobap, na luta dos aposentados, principalmente da mulher aposentada. Ele disse que essa reforma “não é reforma coisa nenhuma. É desmonte da Seguridade Social”. “O governo quer colocar 61 milhões de pessoas numa situação delicada, ou na miséria total”, denunciou Warley.
A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), se comprometeu a levar a discussão para dentro da Alerj. “Este é um momento importante de luta pelos direitos das trabalhadoras e penso que devemos levar esse debate para dentro da Alerj”, disse ela.
Michelle Alves, vice-presidente da Associação dos Servidores da Fiocruz, afirmou que “a reforma da Previdência é sim o fim da aposentadoria e do futuro de nossos filhos”. “Não tenho filhos, mas sei que esta reforma é a destruição dos direitos dos milhões de trabalhadores e compromete as futuras gerações a viver uma vida de miséria e desesperança”, afirmou.
Conceição Cassano destacou na abertura dos trabalhos, que a reforma de Bolsonaro “é um ataque a todos os trabalhadores, uns mais outros menos, servidor público ou não e, particularmente, as mulheres”. “Só quem não trabalha, aqueles que vivem de rendas, os rentistas e os banqueiros não serão atingidos”, denunciou. Mais de 150 lideranças de entidades estiveram presentes e participaram dos debates.
O Seminário contou com o apoio da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, Federal e Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Associação dos Funcionários da Fundação Osvaldo Cruz (Asfoc), União Brasileira de Mulheres (UBM), CGTB, Nova Central, CTB e Frente Rio.
No encerramento, todos saíram em passeata até a Candelária para participar do ato das Centrais contra a Reforma da Previdência.
